A audiência pública “Direitos Humanos e a proteção dos profissionais da comunicação” foi realizada hoje (8), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, para elencar medidas que evitem novos casos de violência jornalistas. Presidente do Grupo de Trabalho sobre os Direitos Humanos de Comunicadores, Tarciso Dal Maso Jardim explicou que o objetivo da audiência pública foi de contribuir para criar plano de ações e medidas para evitar novos casos de violência e morte contra os comunicadores. Audiências públicas com os mesmos objetivos já foram realizadas em São Paulo e Rio de Janeiro. “Até fevereiro do próximo ano teremos o relatório final”, contou.
Federações e sindicatos de jornalistas e radialistas defendem a aprovação do Projeto de Lei 1078/11, do deputado Delegado Protógenes (PCdoB-SP), que federaliza crimes cometidos contra jornalistas. O projeto permite à Polícia Federal participar de inquéritos de crimes contra a atividade jornalística quando houver omissão ou ineficiência das esferas municipais e estaduais, caracterizada após 90 dias de investigações.
Cinco jornalistas foram mortos somente este ano em todo o País e, de acordo com a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), foram registradas 105 agressões contra profissionais de comunicação nos últimos cinco meses. Segundo o diretor da Fenaj, José Carlos Torves, o Brasil possui um dos piores índices de violência contra os profissionais de comunicação do mundo. Os índices são equivalentes ao de países como Paquistão, Afeganistão e México.