A empresa Servan Anestesiologia e Tratamento da Dor, ao menos pelos próximos três meses, garante prestar serviço ao Hospital Universitário, em Campo Grande, sem exigir reajuste no contrato, expirado na segunda-feira passada. Ação do Ministério Público Federal (MPF) pede que a empresa mantenha os associados no hospital até que seja feito concurso público para a contratação de médicos anestesistas.
Os três meses anunciados pela Servan têm a ver com o período que deve levar para a Justiça Federal definir a ação do MPF.
De acordo com a ação do órgão ministerial, a Servan foi criada com o único fim de monopolizar os serviços de anestesiologia em Campo Grande, concentrando 97% dos médicos que atuam nessa área (86 dos 89).
Também enfatiza que a empresa deverá ser condenada a pagar multa por ameaçar fazer greve nesta semana para conseguir alcançar os honorários estratosféricos. “É a saúde da população transformada em mercadoria”, diz trecho da ação.
A multa seria de “R$ 12 milhões por reincidir na ameaça de greve para atingir seus objetivos econômicos” e de “R$ 6 milhões por danos morais coletivos”. O MPF pretende ainda proibir a empresa de “licitar com a administração pública por prazo não inferior a 5 anos e a inscrição da Sociedade no Cadastro Nacional de Defesa do Consumidor”.
A Servan é investigada por formação de cartel pelo MPF, Polícia Federal e Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
A Servan defende-se ao dizer que quer cobrar pelos serviços tomando como base uma tabela criada pelo próprio hospital.
