No segundo dia de visitas aos presídios da Capital, a Comissão Provisória da OAB-MS sobre o assunto constatou situação alarmante. “É um depósito humano com uma condição degradante”, diz o vice-presidente da comissão, Luiz Carlos Saldanha Junior. O grupo visitou hoje o Presídio de Trânsito e no Estabelecimento Penal Feminino Irmã Irma Zorzi.
“No feminino a situação é mais grave com internas grávidas dormindo no chão, com os filhos e filhas das detentas sem um espaço pedagógico e lúdico. Uma verdadeira desolação. As crianças sobrevivem por doações”, relata Saldanha.
Para o presidente da Comissão, Carlos Magno Couto, a imagem encontrada nos alojamentos do presídio feminino “nos pareceu um regresso à idade média. A cobertura dos alojamentos é de telha de amianto, gerando um calor excessivo, com total insalubridade e falta de ventilação. Algumas presidiárias cumprem pena em lugares inadequados, como por exemplo, em ‘cela forte’, em razão de serem rejeitadas por outras detentas pelos crimes que praticaram”, diz.
No Presídio de Trânsito as 49 celas que deveriam abrigar até 188 presos, acomodam 499 apenados. No Estabelecimento Penal Feminino, onde convivem 386 presas, são apenas 13 celas, com capacidade máxima para atender 231 mulheres.
O objetivo das visitas é elaborar um relatório apontando uma radiografia dos presídios no Estado. O documento será entregue para o Conselho Federal que irá reunir relatórios de todas as seccionais do País.
