Um ano depois da tragédia que matou 242 pessoas no incêndio da Boate Kiss, em Santa Maria (RS), entre elas dois sul-mato-grossenses, 24 estabelecimentos de Campo Grande estão sem alvará de funcionamento e, mesmo com o perigo iminente, não tiveram os nomes divulgados pelo Corpo de Bombeiros, conforme reportagem na edição de hoje (27) do jornal Correio do Estado. O número envolve bares, boates, casas de show, clubes, estádios, salões de festa e teatros, que foram notificados a se regularizar em um prazo de até 60 dias. Caso a irregularidade persista, o local pode receber multa de R$ 920 a R$ 9,2 mil, dependendo da construção.
A fatalidade, que poderia ter sido evitada caso a boate estivesse em dia com suas obrigações, gerou uma discussão nacional sobre as condições em que os estabelecimentos recebem a sociedade. No mês em que aconteceu a tragédia, somente na Capital, oito locais funcionavam irregularmente. Um ano depois, mesmo com a lei mais rígida, empresários se negam a trabalhar corretamente.
Aliada à fiscalização dos bombeiros, a lei 4.335, assinada em 10 de abril pela governadora em exercício Simone Tebet, criou o Código de Segurança contra Incêndio, Pânico e outros Riscos, em Mato Grosso do Sul. “Constatamos que houve um aumento de pelo menos 40% na procura por vistorias em casas noturnas durante o período”, disse o tenente-coronel Joilson De Paula. O valor da multa é outro ponto importante na fiscalização. “Além de tudo, o local pode ser interditado, o que preocupa o proprietário”, completa.
Dos 71 estabelecimentos cadastrados pelos bombeiros, 31 funcionam com alvará regular e 16 estão com o documento vencendo neste mês. “O prazo máximo da licença é de um ano e até fevereiro estaremos regularizando as casas noturnas”, explica o tenente-coronel. A reportagem é de Beatriz Longhini.
