No mesmo dia em que o desembargador Eserval Rocha tomou posse como presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) iniciou hoje nova investigação para apurar possíveis irregularidades na Corte baiana.
Por orientação do Conselho, o novo presidente do TJ-BA anunciou medidas que incluem a proibição de fornecimento de vale-refeição, o que deve gerar uma economia de R$ 9 milhões, além do bloqueio de 92 linhas telefônicas e suspensão do fornecimento de leite em pó --em 2013, 8.000 latas foram consumidas.
Até então vice-presidente da Corte, Rocha assumiu com o comando do TJ-BA em novembro do ano passado após o afastamento do então presidente, Mário Alberto Hirs, e da ex-presidente da Corte Telma Britto. Rocha foi eleito com o apoio de ambos para comandar o tribunal no biênio 2014-2015.
Sem licitação
Na cerimônia de posse, o corregedor nacional de Justiça, Francisco Falcão, fez um balanço das irregularidades encontradas na primeira etapa da investigação.
A compra de produtos e contratação de serviços sem licitação foi questionada pelo corregedor do CNJ, que citou como exemplo um contrato de R$ 40 milhões com uma empresa de informática sem a realização do processo licitatório.
O CNJ também determinou auditoria na folha de pagamento do TJ-BA e apresentação de servidores, além de declaração de frequência no local --medidas já acatadas pela nova gestão. Segundo Falcão, também foram identificados servidores que dão expediente apenas duas vezes por semana no Tribunal, com a justificativa de que trabalham em casa.
Corrupção
O corregedor do CNJ ainda confirmou a existência de processos disciplinares e inquéritos judiciais para investigação de magistrados suspeitos de vendas de sentença.
"A maioria dos juízes são pessoas sérias. Mas, infelizmente, ainda temos algumas maçãs podres que têm que ser extirpadas do Poder Judiciário", disse Falcão.
