O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse hoje (18) que vai pedir aos líderes dos partidos a tramitação em regime de urgência do projeto que cria aposentadoria especial para fotógrafos e cinegrafistas.
"Este é o momento de cuidar da questão. Vou distribuir aos líderes o texto do projeto e pedir que analisem com suas bancadas e, se tudo der certo, na próxima terça-feira [25], pedir a urgência", informou Alves, que se reuniu nesta manhã com representantes de fotógrafos e cinegrafistas.
O projeto de lei (PL 6.781/10) em questão, de autoria do deputado Marco Maia (PT-RS), cria condições especiais de trabalho e de aposentadoria para fotógrafos, cinegrafistas, auxiliares e outros trabalhadores contratados por empresas de comunicação que precisem se deslocar carregando equipamentos ou mantê-los sobre os ombros. Pela proposta, esses profissionais terão direito a aposentadoria após 30 anos de serviços prestados.
"Queremos, com essa iniciativa, alertar sobre a importância da categoria que, embora não apareça na tela da televisão e nas fotos dos jornais, é responsável pelas imagens e fotografias que são vistas pelas pessoas no Brasil e no mundo", destacou Marco Maia. Ele se disse convicto de que os líderes partidários aceitarão o pedido de urgência.
"Tenho certeza de que o presidente Renan Calheiros [PMDB-RN] também dará o regime de urgência no Senado, e nós votaremos imediatamente lá também", disse o autor do projeto.
O texto de Maia estabelece ainda o pagamento de adicional no valor de 50% por hora ou fração superior a 15 minutos trabalhados e uma folga semanal a cada 14 dias, desde que tenham realizado nesse período pelo menos um trabalho externo.
"O que estamos pedindo a esta Casa é que se devolva à categoria de trabalhadores o que lhes é de direito. Pena que, só após esse momento de tristeza, a proposta tenha avançado", ressaltou o coordenador do Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal (SJDF), Wanderlei Pozzebon, referindo-se à morte do cinegrafista da TV Bandeirantes Santiago Andrade. Atingido na cabeça por um rojão, quando registrava manifestação no dia 6 deste mês, no Rio de Janeiro, Santiago morreu quatro dias depois.
