Com o objetivo de garantir o direito de sair do Presídio Feminino de Três Lagoas (MS), onde cumpria pena por tráfico de drogas, Márcia Aparecida Arena, 48 anos, apresentou à Justiça um atestado falso de trabalho emitido por Michella Cardoso Ferreira de Barros, 35 anos.
No documento, com a firma reconhecida em cartório, Michella declara que a presidiária trabalha em sua casa como babá de segunda-feira a sábado, bem como domingos e feriados, das 8h às 18h. O documento foi anexado aos autos de execução penal.
O falso atestado foi encaminhado pelo juiz, a 1ª Delegacia de Polícia Civil para que fosse investigado. O delegado responsável pelo caso, Paulo Souza, encaminhou o documento para exame grafotécnico que comprovou ser de Michella a assinatura. “Ela e a detenta foram ouvidas e entraram em contradição quanto as datas e horários de trabalho”, explica o delegado.
“Nós instauramos um inquérito policial para apurar os fatos e diante das provas indiciamos a Michella por falsidade ideológica, previsto no artigo 299 do Código Penal e Márcia pelo crime de uso de documento falso, previsto no artigo 304, também do Código Penal e ambas vão responder as acusações na justiça criminal”, explicou o delegado.
Ele advertiu que “as pessoas dão os atestados de trabalho para um amigo, amiga, visando ajudá-lo, mas devem saber que no documento devem constar fatos verdadeiros, caso sejam falsos, ambas as pessoas, a que deu o atestado e a que fez uso dele, vão responder a processo criminal, podendo ser inclusive ser condenadas e até presas. As penas para o crime de falsidade ideológica nesse caso e para o crime de uso de documento falso é de 1 a 3 anos de reclusão além da multa”, finaliza.
Márcia está foragida do Presídio Feminino de Três Lagoas desde janeiro do ano passado. A polícia pede que quem tiver informações sobre o paradeiro da acusada pode entrar em contato com a Polícia Civil pelo telefone 67 3919-1500, ou ainda com a Polícia Militar através do número 190.
Fonte: Polícia Civil
