Bacharéis em direito fazem neste domingo (13) a primeira fase do XIII Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A prova será aplicada às 13h (horário de Brasília) em todo o país e tem cinco horas de duração. O gabarito preliminar deverá ser publicado na noite deste domingo.
Serão 80 questões, de caráter eliminatório e abrangerá disciplinas profissionalizantes obrigatórias e integrantes do currículo mínimo do curso de direito. Serão abordadas questões sobre direitos humanos, código do consumidor, estatuto da criança e do adolescente, direito ambiental, direito internacional, filosofia do direito, bem como estatuto da advocacia e da OAB, seu regulamento geral e código de ética e disciplina da OAB.
O examinando deve chegar ao local de prova pelo menos uma hora antes do início. Deve levar caneta esferográfica de tinta azul ou preta fabricada em material transparente e só será permitido o acesso ao local de prova munido de documento de identidade com foto em original.
Os candidatos aprovados na primeira fase farão a etapa subjetiva ou prova prático-profissional (segunda fase) no dia 1º de junho. A prova é de caráter eliminatório. Nessa etapa deverá ser elaborada uma peça profissional e quatro questões escritas discursivas.
Para a prova subjetiva serão apresentadas situações-problema e compreenderão as seguintes áreas, que deverá ser escolhida pelo candidato no ato da inscrição: direito administrativo, direito civil, direito constitucional, direito empresarial, direito penal, direito do trabalho ou direito tributário e do seu correspondente direito processual.
A aprovação é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em direito, ainda que pendente apenas a colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Poderão realizá-lo os estudantes de direito do último ano do curso de graduação ou dos dois últimos semestres.
Na terça-feira (15) a OAB vai abrir as inscrições para a repescagem, ou seja, quem não passou na segunda fase do último exame poderá participar da etapa final deste XIII Exame de Ordem.
