O secretário da Administração Penitenciária, Lourival Gomes, afirmou nesta terça-feira (29) que o governo irá pedir à Justiça para que Marco Willian Herbas Camacho, o Marcola, suposto chefe da facção que age dentro e fora dos presídios paulistas, fique no Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) por um ano.
A intenção é a de que o detento permaneça no isolamento "permanente" por 360 dias – tempo máximo permitido pela legislação. Para convencer a Justiça, a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) e Secretaria da Segurança Pública (SSP) devem voltar a alegar a descoberta de um plano de fuga do sistema penitenciário.
O detento foi mandado para o RDD, em Presidente Bernardes, no dia 11 de março pelo Tribunal de Justiça, a pedido das secretarias. Neste tipo de regime, o preso fica dentro de uma cela individual 22 horas por dia, sem direito a noticiário, visitas íntimas e com apenas duas horas diárias de banho de sol. Em 10 de abril, a Justiça determinou a saída de Marcola do isolamento e a voltou para a Penitenciária 2 de Presidente Venceslau.
Na época, o pedido das secretarias já tinha se baseado em informações obtidas pelo Ministério Público de que o líder da facção criminosa planejou fugir do sistema penitenciário em 2013 com outros três detentos. De acordo com o desembargador, o fato de haver indícios da existência do plano não é suficiente para determinar a internação de Marcola no regime.
“Fomos surpreendidos por uma decisão de que ele deveria ser liberado, de que a internação havia sido em desacordo com a lei. Entendo eu que a decisão foi equivocada. De qualquer maneira, cumprimos a decisão de desinterná-lo do RDD”, comentou nesta manhã.
Lourival Gomes pediu ajuda do secretário de Segurança Pública (SSP) para mobilizar a documentação necessária para fazer novo pedido.
“Através da segurança pública, eu falei com o [Fernando] Grella para que ele colete os documentos que as policias Civil e Militar tem para que possamos fazer o pedido não mais provisório, mas em definitivo”, afirmou.
Inicialmente, segundo o secretário, as pastas tinham feito um pedido cautelar, por 60 dias. “Agora nos podemos fazer o pedido de internação máxima que é de 360 dias”, disse.
