A Segunda Vara do Trabalho de Paulínia (SP) condenou a fabricante de medicamentos norte-americana Eli Lilly a pagar R$ 1 bilhão em danos morais devido à contaminação de ex-funcionários por substâncias tóxicas e metais pesados, numa fábrica em Cosmópolis (SP), a 140 quilômetros da capital.
A decisão, em primeira instância, admite recurso. Entre as obrigações impostas na sentença da juíza Antonia Rita Bonardo está o custeio, pela Eli Lilly e pela ABL (Antibiótico do Brasil Ltda) -que atualmente opera a planta industrial de Cosmópolis-, do tratamento de saúde dos funcionários, ex-funcionários e dos filhos dos trabalhadores nascidos durante ou depois da prestação de serviços.
A Justiça também proibiu as empresas de enterrar resíduos tóxicos no solo e de explorar atividade econômica no parque fabril por um ano, "em razão da degradação ambiental ocasionada pela contaminação do solo, da água ou do ar por produtos químicos".
O Ministério Público do Trabalho (MPT), autor da ação civil pública ajuizada em 2008, apresentou evidências de que 77 entre 80 ex-funcionários da empresa submetidos a exames de sangue foram contaminados com substâncias tóxicas diversas. Muitos deles têm diferentes tipos de câncer.
Estima-se que cerca de 500 trabalhadores que atuaram na fábrica de Cosmópolis, desde 1977, tenham sido expostos a substâncias como benzeno, xileno (solvente), estireno (usado na fabricação de veneno contra ratos), tolueno (conhecido como cola de sapateiro), entre outros, presentes nas águas subterrâneas do terreno da fábrica. De acordo com o MPT, já existem ao menos 70 processos individuais contra a Eli Lilly.
Em caso de descumprimento de qualquer item da sentença, a Eli Lilly e a ABL terão que pagar multa de R$ 100 mil por dia, que serão direcionados ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Procurada pela Folha de S.Paulo, a Eli Lilly divulgou nota na qual afirma que recorrerá da decisão judicial. De acordo com o texto, "não foram identificados na área indícios de metais pesados nem pela empresa nem pelas consultorias especializadas, nem pela Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), órgão regulador". Ainda na nota, a Eli Lilly se diz convencida de que a sentença não tem "consistência científica".
