Desde 13 de março de 2014, o então vice-prefeito de Campo Grande assumiu o primeiro posto no comando da Capital, tornando-se prefeito após a cassação de Alcides Bernal. Nesta entrevista, ele coloca em evidência algo que aprendeu com o pai, que é ter foco no futuro e trabalhar muito. E relata como encontrou a Prefeitura Municipal após a gestão equivocada de Bernal; fala sobre a decisão unânime do STJ em recusar recurso do ex-prefeito e sobre temas que interferem diretamente no dia a dia da população, como saúde, ações preventivas contra enchentes, arrecadação e reeleição.
CORREIO PERGUNTA Depois de um ano de intensas trocas de acusações no meio político, chegou a hora de a administração olhar mais para frente e deixar o passado para trás?
Gilmar Olarte - Meu pai me deixou um ensinamento que guardo no coração. Foco no futuro e trabalho, muito trabalho. Sei que o papel do Poder Executivo é atender às demandas e necessidades da população. Os poderes constituídos – Judiciário, Legislativo e Executivo - devem cumprir com suas funções de forma harmônica e responsável. Assumi a Prefeitura Municipal de Campo Grande (em 13 de março de 2014) e, para implementar minha forma de governo, determinei ao meu secretariado que realizasse um diagnóstico da situação e fiquei extremamente preocupado com os relatórios apresentados. A máquina administrativa estava parada, ou melhor, desmontada. Tive que reorganizar toda a estrutura, desde setores mais simples até os mais complexos e sensíveis. Serviços públicos essenciais estavam caóticos - alguns pela falta dos procedimentos administrativos corriqueiros de gestão pública. Elencamos prioridades e buscamos agir rápido para apresentar soluções aos problemas relatados: queda na arrecadação, alvarás represados, investimentos e recursos públicos na iminência de serem devolvidos para o Governo Federal. Algumas ações têm visibilidade imediata como, por exemplo, a limpeza da cidade; outras são estratégicas e de longa maturação, como a necessidade de liberar os recursos junto à União. O levantamento dos secretários municipais foi situacional, até para resguardar a responsabilidade funcional e pessoal dos técnicos que convoquei para restabelecer o funcionamento da Prefeitura Municipal. Nosso compromisso, desde outubro de 2012, é garantir que a população de Campo Grande tenha orgulho de sua cidade e receba a melhor prestação de serviços públicos de que necessita. Sabemos das dificuldades, mas estamos trabalhando duro para devolver ao cidadão a confiança depositada no voto por uma mudança de postura, em um projeto de fazer nossa cidade melhor. As discussões políticas têm momento e local adequados. Hoje, preciso me concentrar em atender o que o povo necessita, assim sei que estou cumprindo com minha missão.
“A máquina administrativa estava parada, ou melhor, desmontada. Tive que reorganizar toda a estrutura, desde setores mais simples até os mais complexos e sensíveis”
Na quinta-feira (29), o Superior Tribunal de Justiça, em votação unânime, rejeitou o recurso do prefeito cassado Alcides Bernal, para invalidar os trabalhos da Comissão Processante da Câmara. Qual sua avaliação do impacto de tal decisão?
Recebo com serenidade e respeito as decisões dos poderes públicos. O Legislativo municipal, num processo histórico, realizou, ao final de diversas audiências, oitivas, atos e procedimentos, sessão de julgamento apreciando infrações político-administrativas cometidas pelo ex-prefeito cassado da Capital. Instaurou uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que culminou numa Comissão Processante, cumprindo procedimentos para garantir o contraditório e o devido processo legal. A sociedade acompanhou todas as etapas do julgamento, que deliberou que o Sr. Bernal perdera as condições políticas de continuar à frente do Executivo Municipal. O Poder Judiciário foi instado a verificar se o procedimento adotado cumpriu com as formalidades legais, pois é de competência exclusiva da Câmara Municipal a análise do mérito. O Poder Judiciário não invade o julgamento realizado, mas verifica se o processo cumpriu com todas as fases que a lei prevê. A decisão final do STJ em que todos os 12 ministros votaram pela improcedência do recurso do ex-prefeito cassado reafirma que a decisão que a cidade de Campo Grande tomou deve ser acatada e eu tenho uma obrigação a cumprir.
A saúde é um dos princpais alvos de queixas da população. Na última seleção de médicos, apenas metade das 238 vagas foram preenchidas em Campo Grande. O que pode ser feito para melhorar o atendimento?
A estrutura de atendimento para saúde pública da cidade de Campo Grande é composta por uma rede de hospitais, postos de saúde, Unidades Básicas de Saúde da Família (UBSF), congregando mais de 5 mil servidores públicos, entre profissionais da área de saúde (nível superior, técnico, médio e fundamental), pessoal administrativo e de serviços gerais. Nosso maior desafio hoje, além, é claro, de otimizar os recursos escassos que têm que sair do orçamento público é humanizar o atendimento. Minha orientação é trazer a dimensão humana para esse momento da necessidade do atendimento médico, que muitas vezes é cercado por dor; que ele seja exercido com carinho, compreensão e cuidados. Minha determinação para todo o pessoal da estrutura da Secretaria de Saúde é para que tratemos o cidadão que precisa do serviço público da rede municipal como se fosse um parente nosso, dispensando para ele a atenção necessária para o pleno restabelecimento da saúde. A remuneração dos profissionais que atendem ao serviço público de saúde teve atenção especial na rodada de negociação salarial, recebemos e discutimos – ponto a ponto – as justas reivindicações e, dentro da possibilidade atual do Caixa da Prefeitura, avançamos muito. Sabemos que existem desafios e, com trabalho, estamos vencendo cada um deles.
“A sociedade acompanhou todas as etapas do julgamento, que deliberou que o Sr. Bernal perdera as condições políticas de continuar à frente do Executivo Municipal”
Estamos entrando em um período de relativa estiagem. O que pode ser feito para evitar novos estragos no próximo período de chuvas?
Determinamos que a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Habitação - SEINTHRA – órgão responsável pelas obras e serviços públicos de drenagem no município, faça um levantamento das áreas de risco e apresente um diagnóstico de situação com as ações corretivas e preventivas para que não soframos prejuízos decorrentes das chuvas. Estamos em processo de consulta pública sobre a lei que trata do Plano Municipal de Drenagem Urbana, que é um conjunto de intervenções que deve ser conhecido e exercido, dadas a sua complexidade e extensão, garantirá que o processo de ocupação urbana possa ser realizado de forma sustentável e harmônica com nossas necessidades e em respeito ao meio ambiente. Importante ressaltar que a ação individual de cada cidadão provoca reflexos para toda a comunidade. Aqui existe a necessidade de uma ampla parceria entre o poder público e o povo. Toda a estrutura da prefeitura – SEMADUR, SESAU, SEMED, SAS, juntamente com as lideranças comunitárias estão empenhadas neste processo.
Que medidas o senhor está tomando para elevar a arrecadação, além do Refis que começa em julho?
As empresas, assim como na vida, podem passar por dificuldades momentâneas e acabam por fazer que o cidadão ou empresário atrase o recolhimento de seus impostos e taxas. Determinei para as Secretarias Municipais de Receita, de Planejamento, Finanças e Controle, de Meio Ambiente e Urbanismo, juntamente com o Instituto Municipal de Tecnologia da Informação, respaldado pela Procuradoria Geral do Município, que estudassem uma forma de permitir aos devedores do município uma forma de regularizar sua situação e recuperar a capacidade contributiva deles. A Prefeitura está finalizando o PPI – Programa de Pagamento Incentivado. Trata-se de um processo de recuperação de receitas tributárias que visa oportunizar ao cidadão e ao empresário que tem débitos econômicos, fiscais ou tributários em atraso com a Prefeitura de Campo Grande para que possa quitar sua obrigação em parcelas, com abatimento de parte da multa e dos juros devidos pelo atraso. Com esta oportunidade de regularização do débito, o cidadão e o empresário voltam a produzir, gerando obviamente novos impostos.
“Se meu trabalho melhorar a vida de nossa população, esse é o meu maior desejo”
O senhor pensa em reeleição?
Campo Grande é uma cidade que vive o presente com olhos no futuro. A força de transformação da realidade é o trabalho. O resultado de trabalho deve chegar a todos, crianças, jovens, adultos e idosos. Se meu trabalho melhorar a vida de nossa população, esse é o meu maior desejo. Afirmo que tenho dedicado todos os esforços e minha capacidade na construção de uma Campo Grande melhor. Se ao final desta caminhada o cidadão entender que contribuí de forma efetiva neste processo de transformação, posso, no momento oportuno, aceitar este novo desafio.
A indicação de Juliana Zorzo à Fundação de Cultura, em primeiro momento, foi recebida com preocupação pelos produtores culturais, por causa do distanciamento dela com o setor. Passados os primeiros instantes de sua atuação na prefeitura, o que a população em geral e os produtores culturais podem esperar da administração municipal com relação à cultura?
Campo Grande tem uma riqueza de cultura devido à nossa formação e isso precisa ser compartilhado com mais intensidade. São vários projetos que pretendo incentivar. Destaco a música, citando, por exemplo, como uma Orquestra Municipal pode ajudar tanto na formação de nossas crianças e adolescentes como para desenvolver o gosto eclético das variadas contribuições culturais. A secretária Juliana Zorzo empresta sua alegria e garra neste desafio de explorar toda a diversidade de expressões culturais. Tenho confiança na sua capacidade e sei que os diversos agentes sociais saberão contar com ela neste processo de transformação de Campo Grande num grande centro cultural.
Perfil
Natural de Aquidauana/MS, 44 anos
Formação: Contabilista, gestor público, radialista, comunicador, empresário
e pastor.
Foi vereador em 2007, quando assumiu a suplência de Rinaldo Modesto (PSDB).
Eleito vice-prefeito de Campo Grande em 2012, tomando posse em janeiro de 2013 e assumindo o cargo de prefeito da Capital no dia 13 de março de 2014.
É pastor e regente de coral e cantor gospel e instrumentista.
(Colaboraram Ico Victório, Celso Bejarano, Eduardo Miranda, Rosana Siqueira, Jakson Pereira, Oscar Rocha).
