O empresário Carlos Pereira acusou na última sexta-feira (29), em uma postagem no Facebook, a companhia aérea Avianca de impedir sua filha portadora de necessidades especiais de embarcar em um voo de Recife a São Paulo. Segundo ele, a empresa não aceitou que a menina viajasse em uma cadeira adaptada levada pela família e também impediu que a criança seguisse viagem em um assento comum.
Em seu post no Facebook, Carlos Pereira dá a entender que não comunicou previamente à Avianca que embarcaria com uma criança portadora de necessidades especiais. Uma resolução da Anac sobre o assunto determina que, para alguns casos, essa notificação prévia é obrigatória.
Em sua defesa, porém, Carlos cita outro trecho da mesma resolução, que diz que “a ausência das informações sobre assistências especiais dentro dos prazos especificados não deve inviabilizar o transporte do PNAE (portador de necessidades especiais) quando houver concordância do passageiro em ser transportado com as assistências que estiverem disponíveis”.
A resolução da Anac diz ainda que “podem haver restrições aos serviços prestados quando não houver condições para garantir a saúde e a segurança do PNAE ou dos demais passageiros, com base nas condições previstas em atos normativos da ANAC, no manual geral de operações ou nas especificações operativas do operador aéreo”.
Carlos Pereira disse que já teve o mesmo tipo de problema com a TAM, processou a companhia e ganhou a causa.
