Campo Grande sedia nesta semana, de 8 a 10 de outubro, o 7º Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Conojaf), que busca o aprimoramento técnico-científico dos profissionais. O evento contará com palestra de autoridades como o presidente do TRT da 24ª Região, Francisco das Chagas e o juiz federal, diretor da Seção Judiciária de MS, Heraldo Garcia Vitta.
O tema principal do Congresso é “O oficial de justiça avaliador federal como elemento dinamizador do judiciário”.
O Oficial de Justiça é o profissional considerado o “longa manus” do juiz, pelo fato de levar pessoalmente ao jurisdicionado as ordens e atos oriundos de sentenças, despachos judiciais, acórdãos etc, que se consubstanciam em Mandados de Prisão, de penhora, avaliação, arresto, intimação, citação, desocupação, reintegração, busca e apreensão, entre outros.
Programação
A abertura do congresso será amanhã (8) às 18h30min, com a presença de autoridades e oficiais de justiça avaliadores federais de todo o Brasil, no auditório do Grand Park Hotel de Campo Grande. Em seguida haverá palestra com o tema: “O oficial de justiça avaliador federal como elemento dinamizador do judiciário”, que será abordado pelo advogado, ex-presidente da OAB/MS e deputado federal, Fábio Trad.
Na quinta-feira (9), das 10h às 11h30min, o tema da palestra será “O acesso à justiça e o oficial de justiça avaliador”, abordado por Francisco das Chagas Lima Filho, desembargador federal do trabalho, presidente do TRT 24ª Região.
No mesmo dia (9), à tarde, das 14h às 16h, o tema “Questões relevantes sobre avaliação realizada por oficiais de justiça e aspectos de avaliações de imóveis urbanos e rurais”, será abordado por Dilson Tadeu Averswald, professor universitário no curso de Negócios Imobiliários e pelo presidente da Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais em Mato Grosso do Sul, José Ailton Pinto Mesquita Filho.
“O poder de polícia e o oficial de justiça avaliador federal na efetivação da soberania do Estado”, é o tema que será abordado por Heraldo Garcia Vitta, juiz federal, das 17h30min às 19h de quinta-feira.
No terceiro e último dia, sexta-feira (10), os trabalhos pela manhã, das 9h às 13h, ficarão por conta da Federação Nacional das Associações de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais. À tarde, das 15h às 16h, o tema “Oficial de justiça - Projetos e Possibilidades: Aposentadoria especial e PEC 414/2014 (Função essencial à justiça)” será abordado por Hebe-Del Kader Bicalho, presidente da Federação; Joaquim José Teixeira Castrillon, ex-presidente da federação e Argentino Dias dos Reis.
A última palestra do congresso será das 17h30min às 19h, sobre o tema: “A atividade do oficial de justiça – uma visão internacional”, por José Carlos Resende, presidente da Câmara de Solicitadores de Portugal e representante da “Union Internationale des Huisseiers de Justice”.
