Depois de não conseguir aprovar aumento de 18% no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) - vereadores aprovaram reajuste de 12,58% na semana passada-, a prefeitura de Campo Grande irá readequar a projeção de receita prevista para o orçamento de 2015 e, com isto, irá rever as dotações de alguns investimentos em obras.
Pelos cálculos da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Controle, com esta correção, em vez de uma receita estimada, inicialmente, em R$ 315 milhões (com o reajuste de 18%), a expectativa é que se obtenha em torno de R$ 249 milhões, redução de 20,95%, ou seja, aproximadamente R$ 65 milhões deixarão de entrar nos cofres públicos ao longo do próximo ano.
O valor do imposto lançado que seria de R$ 530 milhões, na versão inicial em que se estimava uma correção de 18% na base de cálculo, vai cair para R$ 424 milhões reduzindo, em consequência, a receita potencial. Do do valor lançado, a prefeitura só recebe 72%, computando-se uma inadimplência média de 28% , além de redução de 15% com os descontos no pagamento à vista e na parcela paga em dia.
Segundo o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, João Alberto Borges, Há uma defasagem de 13,77% em relação ao valor do metro quadrado da construção, que serve de referência de cálculo do imposto predial. “Temos defasagens de até 3.000% em algumas regiões da cidade”, disse.
Segundo a prefeitura, na Moreninha, por exemplo, o imposto dos terrenos neste ano foi calculado sobre um valor venal de R$ 4 mil, quando hoje, o menor preço de mercado de um lote na região é de R$ 60 mil. No Bairro Caiçara, o tributo é calculado sobre R$ 38.831,56, quando os terrenos estão valendo R$ 100.800,00. O IPTU predial tem uma alíquota de 1%, enquanto a do territorial, varia de 1% a 3,5%, conforme a infraestrutura do bairro onde está localizado o terreno.
