O juiz federal de Curitiba Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, acolheu nesta segunda-feira (15) mais uma denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal e ordenou a abertura de ação penal contra nove pessoas, incluindo o presidente da Construtora OAS, José Aldemário Pinheiro Filho, uma das principais empreiteiras do país. Eles foram denunciados por supostos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, dentre outros. Ouvidos em depoimentos pela PF, executivos da OAS manifestaram seu direito de só falar em juízo, permanecendo calados.
Com a decisão, sobe para 15 o total de pessoas que passa a responder por ação penal, tornando-se réus, em decorrência da sétima fase da Operação Lava Jato, denominada Juízo Final, deflagrada em novembro para investigar supostos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro praticados por empreiteiras e funcionários da Petrobras.
O acolhimento da denúncia não representa culpa, sendo apenas a primeira etapa do processo judicial. A partir de agora, os acusados apresentarão suas defesas e o juiz ouvirá acusados e testemunhas antes de uma decisão sobre o mérito das acusações, sem prazo para ocorrer.
Na sexta-feira (12), o juiz Moro já havia recebido a denúncia em relação a nove pessoas, dentre as quais os executivos da empreiteira Engevix. Três acusados, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, o doleiro Alberto Youssef e seu funcionário Waldomiro de Oliveira, se tornaram réus nas duas ações.
A denúncia acolhida e analisada pelo juiz nesta segunda-feira trata da empreiteira OAS. Além de Pinheiro, tornaram-se réus o diretor da Área Internacional, Agenor Franklin Magalhães Medeiros, o diretor financeiro, Mateus Coutinho de Sá Oliveira, e os funcionários José Ricardo Nogueiro Breghirolli, Fernando Augusto Stremel Andrade e João Alberto Lazzari.
O juiz escreveu que, "em relação aos agentes da OAS, há diversas razões especificadas na denúncia para a imputação, como o depoimentos dos colaboradores, o envolvimento deles na celebração dos contratos fraudulentos, o fato de figurarem em comunicações eletrônicas com o grupo dirigido por Alberto Youssef ou o próprio resultado da busca e apreensão".
