Dois estudantes acusados de montar um esquema para acessar o conteúdo sigiloso no processo seletivo do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), aplicado em novembro deste ano, foram denunciados nesta segunda-feira (15) pelo Ministério Público Federal (MPF) no Ceará.
A ação penal é assinada pelo procurador da República Celso Costa Lima Verde Leal, em Juazeiro do Norte, no Cariri cearense. De acordo com o procurador, os denunciados Bianca Miranda Matias e Valbert Souza Gomes contrataram um homem que, no segundo dia de aplicação da prova do Enem, repassou o gabarito do exame aos dois acusados, via celular.
Segundo o MPF, em depoimento, um dos estudantes relatou que há alguns meses, em João Pessoa (PB), um homem lhe cobrou R$ 15 mil para fazer a fraude. Para viabilizar o esquema, o estudante se inscreveu no Enem como sabatista e tendo problemas de visão. Para isso, obteve um atestado médico assinado por Miguem E. Duran Navarro, no município de Porteiras (CE).
No dia do exame, o denunciado Valbert Gomes foi ao local da prova com um celular comprado exclusivamente para a fraude. Mesmo alertado de que não poderia ficar com o aparelho, ele manteve o celular ligado dentro de uma sacola. Já Bianca Miranda Matias usou dois celulares, um deles comprado por ordem de um homem que repassaria o gabarito. "Antes do início da prova, entregou apenas um celular, o de sua propriedade, mantendo o outro dentro de sua bolsa", disse o procurador Celso Leal, na ação penal.
Consta ainda da denúncia que, diante de um problema elétrico na sala de aplicação da prova, os dois estudantes denunciados tiveram de mudar de sala. Na saída do local de prova, ao serem revistados por policiais federais, foram encontrados os celulares com mensagens de texto que continham o gabarito da prova.
Na ação penal, o procurador Celso Leal pede a condenação dos dois réus pelo crime de fraude em certames de interesse público, que prevê pena mínima de um ano de reclusão.
O Enem foi aplicado nos dias 8 e 9 de novembro. Mais de 6,2 milhões de estudantes fizeram as provas em mais de 1,7 mil cidades.
O caso de estudantes que receberam foto da página da prova com o tema da redação do Enem deste ano continua sendo investigado pela Polícia Federal.
