Gosto não se discute, principalmente quando o assunto é os diferentes estilos musicais. Apesar da liberdade de escolha, o que vem causando indignação em muita gente é o não cumprimento da Lei do Silêncio. Entre as principais reclamações, estão o som estridente do alto-falante de automóveis nos fins de semana, as festas frequentes que se estendem pela madrugada e o som alto vindo de casas noturnas e até bares próximo a residências. A recomendação para quem sofre esse tipo de incômodo é, em primeiro lugar, procurar resolver a situação com uma conversa amigável, deixando claro para a pessoa que o próximo passo será a denúncia, mas, em alguns casos, nem sempre o diálogo é a melhor escolha.
Mesmo com a lei em vigor, o problema na Capital envolve principalmente os estabelecimentos que possuem alvará de funcionamento, porém, não dispõem de sistema de isolamento acústico para música ao vivo. Na Rua Marechal Rondon, quase esquina com a Padre João Crippa, por exemplo, dezenas de moradores dizem não ter mais sossego depois que uma casa de show começou a funcionar. Segundo a vizinhança, todos os fins de semana a festa vai até de madrugada, com som nas alturas e, no início da manhã, as calçadas ficam tomadas por garrafas de cerveja e com mau cheiro de vômito e urina. “Não tem como dormir, a gente liga para a polícia e nada é resolvido”, disse uma moradora que não quis se identificar, para evitar problemas com o proprietário da casa.
Já no Bairro Estrela do Sul, o problema é com o som alto de festas realizadas em residências. Sem querer dizer o nome da rua, o morador David Pedro Mantovani, 34 anos, afirma não aguentar mais tanta bagunça, que, segundo ele, não tem dia para começar. “Não só nos fins de semana, mas em plena segunda-feira o som está nas alturas, incomodando a vizinhança toda, sem falar na bagunça que eles fazem no meio da rua”, queixou-se o morador.
ORIENTAÇÃO
O delegado Antonio Silvano Rodrigues Mota, da Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Ambientais (Decat), diz que a maioria das reclamações por barulho é referente à música ao vivo nos bares. “É preciso saber que, para música ao vivo, o estabelecimento deve ter sistema acústico para evitar a poluição sonora”, explicou o delegado.
Ele destaca ainda que poluição sonora, de qualquer natureza, é caracterizada como crime ambiental, com pena de um a quatro anos de prisão. Conforme Silvano, o crime fica caracterizado independentemente do resultado de dano à saúde do autor da denúncia. O delegado orienta que quem se sentir incomodado com barulho deve tentar expôr o problema numa conversa amigável com o proprietário. Caso isso não resolva, a Polícia Militar pode ser acionada.
