A Polícia Federal (PF), a Receita Federal e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) vão investigar irregularidades na prescrição de dispositivos médicos, como próteses ortopédicas. A medida foi anunciada nesta segunda-feira (5) pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que declarou “guerra à máfia”, depois de denúncia feita no programa Fantástico, da TV Globo. Ele disse ter determinado que a PF faça as investigações para responsabilizar e punir os culpados.
A reportagem, exibida domingo (4), mostrou um esquema em que fabricantes de próteses pagam comissões para médicos prescreverem determinados produtos. Alguns profissionais chegavam a faturar até R$ 100 mil por mês de comissões. A matéria também aponta a execução de cirurgias para implantação de próteses sem necessidade.
De acordo com a reportagem, o esquema começa, em geral, quando o paciente, depois de esperar pela cirurgia na fila da rede pública, vai para uma consulta, na qual o médico indica um advogado que, com orçamentos falsos e procedimentos superfaturados, entra na Justiça pedindo liminar que obrigue o governo a pagar o procedimento. Segundo o ministro, o Cade deverá averiguar se há um cartel das empresas de próteses.
O Tribunal de Contas da União (TCU) já havia apontado aumento de demandas judiciais na área de saúde com o objetivo de garantir o fornecimento de medicamentos e a realização de cirurgias e outros procedimentos. Segundo o TCU, na esfera federal, os gastos com medicamentos e insumos para cumprimento de decisões judiciais passaram de R$ 2,5 milhões, em 2005, para R$ 266 milhões em 2011.
O ministro da Saúde, Arthur Chioro, que participou da entrevista coletiva com Cardozo, repudiou as atitudes mostradas na reportagem e anunciou a criação de um grupo formado pelos ministérios da Saúde, da Justiça e da Fazenda, e ainda pelos conselhos nacionais de secretários municipais e estaduais, para que, juntas, as três pastas possam corrigir e aperfeiçoar todas as questões relacionadas ao uso dos dispositivos médicos. Segundo o ministro, em até 180 dias serão apresentadas medidas de reestruturação do setor, visando tanto à área pública quanto à privada.
Os dois ministros pediram que quem tiver informações sobre as irregularidades ligue para o número 136 e faça a denúncia. Só em 2013, o Sistema Único de Saúde (SUS) gastou R$ 1,2 bilhão com procedimentos envolvendo próteses, órteses e dispositivos especiais.
Segundo Chioro, as distorções relacionadas aos gastos com dispositivos médicos, como próteses, órteses e também materiais especiais na área da saúde são um problema muito grave. “Tenho sido procurado pelas operadoras de planos de saúde, por associações dirigentes de hospitais filantrópicos, de hospitais privados, por secretarias estaduais e municipais reportando o quanto essa situação das órteses, próteses, e dispositivos médicos tem se transformado em um grande desafio para a sustentabilidade do nosso sistema público e privado de saúde”, destacou.
Chioro adiantou que está em análise a implantação de um sistema de registro de implantes, de funcionamento nacional, para que os implantes possam ser rastreados, de modo a se identificar a necessidade da marca indicada e analisar o protocolo clínico usado, entre outros itens.
