A campanha nacional de combate à violência contra crianças e adolescentes no carnaval foi lançada hoje (10), no Rio de Janeiro, pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República, em conjunto com os governos estadual e municipal do Rio. O Disque 100 será o principal canal usado para receber denúncias da população, que poderá recorrer também aos conselhos tutelares, delegacias e ao aplicativo de smartphone Proteja Brasil.
Denúncias contra outros tipos de violação aos direitos humanos podem ser feitas no mesmo número. "O carnaval é um momento em que podem ocorrer oportunidades para que as crianças sejam abusadas, sofram violência, trabalho infantil aviltante, e, por isso, intensificamos a campanha e ampliamos a divulgação, para que a população se mobilize e nos ajude", disse a ministra da SDH, Ideli Salvati.
A ministra destacou que a campanha depende da articulação com os gestores locais e os conselhos tutelares, e, segundo ela, se beneficiará da experiência com os últimos grandes eventos internacionais, como a Copa do Mundo e a Jornada Mundial da Juventude.
"É impossível prevenir e proteger de Brasília. É preciso estar articulado com quem está na ponta, que são as secretarias municipais e os conselhos tutelares", disse a ministra. Segundo Ideli, a Copa do Mundo surpreendeu ao mostrar mais casos de denúncia de trabalho infantil que de abuso e exploração sexual: "É algo que observamos na Copa. Vamos ter que aguardar o resultado da campanha para saber sobre o carnaval".
A secretária estadual de assistência social e direitos humanos, Teresa Cosentino, também participou do lançamento e disse que o trabalho infantil acaba sendo mais visto porque é feito de forma exposta, enquanto o abuso sexual é subnotificado: "O adulto não vai abusar da criança na frente de todo mundo como o pai que coloca o filho para trabalhar no meio do bloco".
Para combater esse crime, Teresa também afirmou que o papel dos gestores municipais e conselheiros é fundamental. Por isso, a secretaria decidiu lançar a campanha no dia de uma reunião dos conselhos tutelares e secretarias municipais do Rio de Janeiro, na Central do Brasil. A secretária argumentou que, além deles, é preciso contar com toda a sociedade, e, especialmente, com alguns setores:
"A rede hoteleira tem que estar junto. Não adianta fechar o olho e dizer que o turista está pagando e pode levar quem ele quiser. Não tem o direito de levar uma criança para dentro de um quarto de hotel. Os bares têm que estar atentos. É a sociedade inteira".
De acordo com a SDH, o Rio de Janeiro foi o segundo estado com o maior número de denúncias em 2014, ficando atrás apenas de São Paulo. Em 2014, o Disque 100 recebeu 91.342 denúncias em todo o país, principalmente de casos de negligência, violência psicológica, física e sexual.
