A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou, na noite deste domingo (15), o gabarito oficial preliminar da primeira fase do XVI Exame de Ordem. A prova foi aplicada na tarde deste domingo por todo o Brasil e teve 80 questões objetivas.
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Nesta primeira fase são cobrados dos bacharéis conhecimentos de disciplinas profissionalizantes obrigatórias e integrantes do currículo mínimo do curso de direito, além de questões sobre o estatuto da advocacia e da OAB e seu regulamento geral, código de ética e disciplina da OAB, direitos humanos, código do consumidor, estatuto da criança e do adolescente, filosofia do direito, direito ambiental e direito internacional.
Para ser aprovado na prova objetiva, é preciso acertar pelo menos 50% das questões.
O resultado preliminar dos aprovados para a segunda fase sairá no dia 30. O resultado final da primeira fase, após análise de recursos, será divulgado no dia 17 de abril.
A segunda fase será dia 17 de maio com uma prova prático-profissional composta por uma peça profissional e quatro questões escritas discursivas, sob a forma de situações-problema.
Esta fase é de caráter eliminatório e o candidato opta por uma das áreas do direito no ato da inscrição: direito administrativo, direito civil, direito constitucional, direito empresarial, direito penal, direito do trabalho ou direito tributário e do seu correspondente direito processual.
O Exame de Ordem Unificado pode ser prestado por bacharel em direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Também podem realizá-lo os estudantes do último ano do curso de graduação em direito ou dos dois últimos semestres. A aprovação é requisito necessário para a inscrição nos quadros daOAB como advogado.
