No período de 13 a 17 de abril, o Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul estará mobilizado para julgar 52 ações penais de crimes dolosos contra a vida com denúncias recebidas até 31 de dezembro de 2009 e que não tenham sido julgadas até 31 de outubro de 2014, excluídas as ações suspensas. A ação, denominada Semana Nacional do Tribunal do Júri, está em sua segunda edição e tem objetivo de diminuir estoques de ações penais desta modalidade em tramitação em todo o país.
Durante a Semana do Júri, 21 comarcas sul-mato-grossenses terão sessões de julgamento do júri, com destaque para Campo Grande, com 10 julgamentos, e Dourados, Amambai e Bonito, com 5 plenários do júri em cada comarca.
Mutirão
As comarcas que realizarem mais julgamentos e tiverem melhor desempenho serão premiadas com o Selo Enasp – uma forma de incentivo aos juízes e uma demonstração de reconhecimento nacional.
Serão quatro selos: Bronze para a unidade judicial que realizar, no mínimo, quatro sessões do júri; Prata para a unidade judicial que julgar 80% dos estoques de ações penais em tramitação e suspensas das metas de persecução penal; Ouro para as unidades que liquidarem o estoque de ações penais em tramitação e suspensas; Diamante para os tribunais que julgarem 80% dos estoques de ações penais em tramitação e suspensas.
Com o resultado alcançado pelo Judiciário de MS na edição de 2014 da Semana da Júri, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reconheceu o trabalho de nove varas do Estado no cumprimento da Meta e concedeu o selo ouro para a Vara Única da Comarca de Deodápolis e bronze para as unidades judiciárias da 1ª e 2ª Vara do Júri de Campo Grande, 3ª Vara Criminal de Dourados, Vara Criminal de Aquidauana, 1ª Vara Criminal de Amambai, 1ª Vara Criminal de Corumbá, 1ª Vara da Comarca de Bonito e 1ª Vara da Comarca de São Gabriel do Oeste.
Enasp
O CNJ incentiva o julgamento de acusados por crimes abrangidos pelo Tribunal do Júri ao monitorar o cumprimento das metas de persecução penal da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). O objetivo da iniciativa, encampada também pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e pelo Ministério da Justiça, é levar a julgamento especialmente réus de processos antigos, referentes a crimes praticados pelo menos cinco anos antes. Em 2014, a Justiça julgou em todo o país 17.348 processos relativos a crimes do Tribunal do Júri com denúncia apresentada até 31 de dezembro de 2009.
