Durante a Sessão de Conselho que será realizada nesta sexta-feira (27), a OAB/MS dará um passo na luta para coibir crimes de violência doméstica e familiar contra as mulheres. Às 14h30min, no plenário da Seccional, será apresentada a cartilha elaborada pela Comissão de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (COMCEVID), com esclarecimentos sobre as formas de violência contra a mulher. O objetivo é permitir o entendimento da situação e orientar como se deve agir.
“Será uma cartilha informativa, com perguntas e respostas, pra mostrar como a violência acontece e como a mulher pode buscar socorro pra situação”, explicou a presidente da Comissão, Tatiana Azambuja Ujacow. Para a elaboração do material, os membros da COMCEVID se basearam na Lei 11.340/06, popularmente conhecida como Lei Maria da Penha.
Março foi escolhido para o lançamento do material em virtude do “Dia Internacional da Mulher”. A cartilha será apresentada logo após uma homenagem da Seccional às mulheres que compõem a presidência de Subseções da OAB/MS, Comissões e de autoridades do meio Jurídico.
O presidente da Seccional, Júlio Cesar Souza Rodrigues, acredita que a cartilha auxiliará mulheres que passam por situações de violência, e também no trabalho de conscientização realizado por entidades e associações. “O material é bem claro e objetivo, possui linguagem de fácil entendimento. Temos certeza de que será referência no trabalho de conscientização e combate à violência doméstica e familiar contra a mulher”, afirmou.
Depois do lançamento, o material será disponibilizado na internet e em locais onde mulheres tenham acesso. “Queremos que todas as mulheres, independente classe social, possam conhecer a cartilha. Por isso, nós também realizaremos um trabalho específico de divulgação em associações e em comunidades”, completou a presidente da Comissão.
