Na tarde desta sexta-feira (27), a presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, esteve no Tribunal de Justiça reunindo-se com desembargadores e juizes, para um encontro onde discutiram os rumos do Poder Judiciário no país, entre outras questões.À noite, ela proferiu palestra no Congresso Pantheom Jurídico, oportunidade em que recebeu o título de ''Visitante Ilustre'' do vereador José Chadid (sem partido)
Durante o encontro com os magistrados, a ministra disse ter um carinho especial pela capital de Mato Grosso do Sul e defendeu a proximidade do juiz com o cidadão. Ela ressaltou que, cada vez mais, aposta no federalismo judicial; que muito se caminhou com a Constituição Federal, porém, na federalização no judiciário nada se avançou.
“É preciso fortalecer a justiça estadual e acabar com essa cultura de que tudo acaba nas Cortes. A Carta Magna permite que façamos mais, embora não tenhamos como conter o excesso de processos, mas não há necessidade de se eternizar os processos. Temos que evitar o excesso de recursos. Acredito muito nos tribunais e gostaria que andássemos juntos”.
A integrante da mais alta corte de Justiça do país frisou que nos tribunais superiores não se tem contato com o ser humano – apenas papéis do processo, e que a tendência é acreditar que o juiz de 1º grau ouviu a pessoa, olhos nos olhos e está mais preparado a resolver a demanda.
“Essa proximidade com o jurisdicionado leva o bom juiz a julgar melhor, pois o Brasil reclama uma prestação mais rápida e correta do direito. Os tribunais sabem de sua responsabilidade e conhecem seu papel. De minha parte, farei o que puder para contribuir”.
O desembargador João Maria Lós, presidente do TJ-MS, falou da proximidade da justiça estadual com a população e lembrou que, depois da criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a justiça estadual ficou desprestigiada.
“Sua visão de aproximação com quem busca a justiça nos deixa animados. O juiz de primeiro grau mora na comarca e conhece as pessoas, suas necessidades, sua vida, o que permite a proximidade desejada”.
O desembargador mencionou também que está estudando a possibilidade de ter uma comarca em cada município sul-mato-grossense – hoje são 52 comarcas para 79 municípios – porque onde tem juiz há a redução da criminalidade, pois se cria um ambiente com promotor, defensor, delegado, enfim, mecanismos de repressão à criminalidade.
Para o presidente, a urgência está nas cidades menores, além da atenção que se deve dar aos municípios de fronteira. “Muito nos alegra saber que apoia a magistratura e reconhece o valor do magistrado, principalmente os que vivem o dia a dia da população. Em MS, temos essa mentalidade, tanto juízes quanto desembargadores, de ter contato com os cidadãos. O Tribunal nunca se furtou e exemplo disso é a campanha que realizamos para arrecadar ovos de Páscoa para algumas instituições”, concluiu o presidente do TJMS em suas palavras à ministra.
