O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou inquérito (processo de investigação) contra a Prefeitura de Campo Grande para apurar a não renovação do contrato - com a Santa Casa, que venceu no dia 7 de abril e ainda não foi renovado. O impasse acontece porque a prefeitura quer diminuir o valor repassado ao hospital de R$ 3 milhões para R$ 1,5 milhão.
A Promotora de Justiça Filomena Aparecida Depólito Fluminhan, da 32ª Promotoria de Justiça de Saúde de Campo Grande, encaminhou ofício ao prefeito Gilmar Olarte, solicitando que, com urgência, no prazo de cinco dias, adote as providências administrativas cabíveis para garantir a prestação dos serviços hospitalares que eram objeto de contratualização com a Santa Casa de Campo Grande e que informe à Promotoria de Justiça, no prazo de 10 (dez) dias, quais as providências que foram adotadas.
A promotora considerou que a Santa Casa informou que poderá haver paralisação em alguns serviços no prazo de 30 dias, por impossibilidade financeira de mantê-los.
Acordo
Nesta quinta-feira (16) ocorreu mais uma rodada de negociação entre hospital e prefeitura, mas não houve acordo. No encontro ficou estabelecido que o município iria se manifestar com relação à proposta apresentada pelo governo do Estado, que pediu 60 dias para analisar as contas da instituição.
De acordo com Wilson Teslenco, presidente da ABCG, na reunião o secretário de Estado de Saúde Nelson Tavares sugeriu que nesse período de 60 dias a prefeitura mantenha o valor do repasse que constava do contrato cujo vencimento se deu no dia 8 de abril passado. "A intenção é que nesse prazo as contas sejam analisadas para que o governo possa participar da contratualização", explicou.
