A diretoria da Associação Beneficente de Campo Grande, mantenedora da Santa Casa, encaminhou na tarde desta quinta-feira (30) expediente ao secretário municipal de Saúde, com cópia a diversas autoridades locais e estaduais. No documento, comunica que em função do vencimento do contrato de prestação de serviços entre o município e a instituição para o atendimento aos usuários do SUS, a partir da próxima terça-feira (5 de maio) os atendimentos ambulatoriais de média complexidade estarão suspensos.
No ofício, a ABCG e a superintendência do hospital observam que as propostas remuneratórias apresentadas pelo município não contemplam o valor de custo dos serviços devidamente realizados, não estabelecem a quitação de serviços já faturados e entregues e não garantem a continuidade dos atendimentos nos próximos doze meses.
No comunicado a ABCG, no intuito de se evitar transtornos aos pacientes agendados, solicita à Secretaria Municipal de Saúde que informe aos usuários regulados por sua rede para que estes não compareçam ao hospital.
A decisão da diretoria do hospital foi encaminhada nesta quinta-feira, via ofício, ao governador do Estado, presidente da Assembleia Legislativa, presidente da Câmara Municipal, às secretarias Estadual e Municipal de Saúde, ao Ministério Público, Procuradoria Geral do Estado, conselhos estadual e municipal de saúde, comissão de saúde da Câmara Municipal e da Assembleia legislativa, Conselho Regional de Medicina, Sindicato dos Médicos e Sindicato dos Enfermeiros.
Impasse continua
Com relação à nova proposta apresentada hoje (30) pelo município, a diretoria da ABCG decidiu não aceitar, pois tem as mesmas bases da proposta anterior. O município insiste em pagar R$ 3 milhões mensais, destinando R$ 2 milhões para os procedimentos de média complexidade e R$ 1 milhão para os de alta complexidade.
Para a Santa Casa, R$ 4 milhões é o mínimo aceitável, sendo R$ 3 milhões para os procedimentos de média complexidade e R$ 1 milhão para os de alta complexidade. Esse montante é necessário para que o hospital consiga continuar funcionando e com a perspectiva de zerar o déficit financeiro hoje existente.
Na proposta encaminhada hoje, a prefeitura anuncia a possibilidade de repasse mensal de R$ 4 milhões a partir de julho, "na condição de a secretaria estadual de saúde também efetuar aporte financeiro ao município" para que este consiga pagar integralmente o hospital pelos serviços prestados.
"Se o governo do Estado também assinar o contrato com essa proposta e no prazo estipulado cumprir com a parte que lhe é estipulada, já é um avanço. Não temos informação se o governo vai ou não assinar o documento", afirmou Wilson Teslenco.
Outro ponto diz respeito às dívidas em atraso que o município tem com o hospital. "Queremos que o município dê uma solução para essa questão, podendo até ocorrer o pagamento de forma parcelada. Um cronograma nesse sentido, se for o caso, tem de ser estabelecido", destacou.
