O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento do inquérito que investigava se o deputado Marco Feliciano (PSC-SP) havia cometido o crime de preconceito de religião. Em um vídeo publicado na internet, o parlamentar profetizava “o sepultamento dos pais de santo” e “o fechamento de terreiros de macumba”. A decisão foi tomada na segunda-feira, mas só foi divulgada nesta quarta-feira.
O pedido para iniciar a investigação foi feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em março do ano passado. O pedido para arquivar o caso também foi de Janot. Segundo ele, não era possível constatar que a voz do áudio era mesmo de Feliciano. O chefe do Ministério Público também afirmou que os investigadores não conseguiram definir a data da gravação.
No pedido de abertura de inquérito, Janot informou que o vídeo estava disponível no YouTube. “Eu profetizo a falência do reino das trevas! Profetizo o sepultamento dos pais de santo! Profetizo o fechamento de terreiros de macumba! Profetizo a glória do senhor na terra!”, afirma Feliciano no filme.
O deputado era investigado pelo crime previsto no artigo 20 da lei do racismo: “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. A punição prevista é de um a três anos de prisão e pagamento de multa.
Ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Feliciano protagoniza polêmicas com certa assiduidade – em geral, com declarações consideradas homofóbicas e racistas. Pelo fato de ser deputado, Feliciano tem direito ao foro especial e só pode ser investigado em processo no STF. Recentemente, a mais alta corte do país o absolveu de uma acusação de estelionato.
