Prefeitura de Campo Grande quer contratar empréstimo de US$ 56 milhões, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para o projeto Reviva Centro. Deste total, US$ 20 milhões seriam para melhorias no quadrilátero das ruas Pedro Celestino, Ernesto Geisel, Fernando Corrêa da Costa e Mato Grosso e os outros US$ 36 milhões para parcerias de incentivo a empreendimentos habitacionais, para aumentar a densidade populacional na região. O projeto de solicitação de crédito precisa de autorização da Câmara, o que deve ocorrer na próxima semana.
Segundo informações da assessoria de imprensa da Prefeitura, depois da tramitação na Câmara Municipal, a proposta será encaminhada para a Secretaria do Tesouro Nacional analisar a capacidade de endividamento do município. Por fim, a proposta será levada ao Senado, que dá autorização final para a operação. A licitação das obras já foi autorizada, mesmo antes da assinatura do contrato do empréstimo, que deve ocorrer em outubro.
Conforme Catiana Sabadin, coordenadora de Projetos especiais da Prefeitura, o empréstimo será concedido em condições favoráveis, com juros de 1,18% ao ano, cinco anos e seis meses de carência e 25 anos para pagamento.
O secretário-adjunto de Planejamento, Finanças e Controle, Ivan Jorge, também afirma que a negociação é vantajosa. “ A Prefeitura tem plena capacidade de endividamento”.
O último relatório de gestão fiscal apontou que o município tem dívida de longo prazo no valor de R$ 396 milhões, que corresponde a 16,31% da receita anual, quando a Lei de Responsabilidade Fiscal autoriza um endividamento equivalente a dois anos de receita da Prefeitura.
O município vai oferecer como contrapartida para o empréstimo os R$ 116 milhões das obras do PAC de Mobilidade Urbana, que tem recursos assegurados.
