Os candidatos travestis e transexuais, que farão o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), poderão solicitar o uso do nome social a partir desta segunda-feira, dia 15 de junho, até o dia 26 de junho. De acordo com o edital, os interessados devem acessar a página do exame e enviar os documentos requeridos para comprovar a "condição que motiva a solicitação do atendimento". As provas ocorrerão em 24 e 25 de outubro.
Para solicitar o nome social, os candidatos devem ter feito a inscrição no Exame e ter efetuado o pagamento até as 21h59 da última quarta-feira, dia 10.
Nesta edição, o Enem teve 8.478.096 de estudantes pré-inscritos, segundo balanço do MEC (Ministério da Educação).
O número é 10,67% menor que em 2014 e quebra uma sequência de recordes que era registrada desde 2008. O que puxou o total para baixo foi a queda de 25,3% na quantidade de candidatos carentes, que ficam desobrigados pelo MEC de pagar a taxa de inscrição.
Em 2014, 4.986.864 candidatos se inscreveram nestas condições. Em 2015, as solicitações de carência aceitas caíram para 3.726.043.
SEQUÊNCIA DE CORTES
Ainda que todos os pré-inscritos confirmem a inscrição, o Enem 2015 quebra uma sequência de recordes. No ano passado, o sistema teve 9.490.952 candidatos pré-inscritos e 8.722.356 deles confirmaram a inscrição. O número não pode ser alcançado pelos 8,4 milhões de pré-inscritos na atual edição.
A sequência de alta vinha desde 2008, ano com 4.004.715 inscrições confirmadas, contra 3.568.592 em 2007, ano que apresentou queda em relação à 2006, que teve 3.731.925 inscritos.
ISENÇÃO DA TAXA
O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, afirmou que o aumento da taxa, de R$ 35 para R$ 63, não influenciou na queda de 10,6%. "Não houve exclusão do Enem por causa da taxa", afirmou ele.
Segundo ele, a hipótese mais provável foi que as pessoas que iriam declarar carência decidiram adiar sua inscrição no Enem. "Onde tivemos redução mais significativa são os que justificam carência para não pagarem a taxa."
NOVAS REGRAS
Com a mudança na regra da isenção, aumentou o número de candidatos pagantes do Enem e do número de concluintes. A redução foi na quantidade de candidatos carentes (veja no infográfico). Enem: pagantes, carentes, isentos
Nesta edição, 40,2% estão nessa condição, contra 32,4% no Enem 2014 e 38,9% no Enem 2013, segundo os dados divulgados pelo MEC.
A quantidade de candidatos isentos também cresceu, apesar de em uma taxa menor: em 2015, 15,9% dos inscritos são isentos, contra 15% em 2014 e 14,7% em 2013.
Já o número de candidatos que se tiveram a declaração de carência aceita pelo Inep caiu.
Neste ano, eles representam 43,9% do total. No ano passado, eram 52,5% e, no ano retrasado, eles somaram 46,4% do total de inscritos.
INVESTIGAÇÃO DE FRAUDES PARA FUGIR DE TAXA
Francisco Soares, presidente do Inep, disse que monitora possíveis fraudes em declarações de carência para ter a isenção da taxa. Segundo ele, candidatos podem ser chamados para prestar mais informações em casos suspeitos.
"É autodeclaração da pessoa. Estamos vivendo momento em que o Inep conhece muito sobre todos alunos da educação básica. Por exemplo, sabemos em qual escola o aluno estudou. Essa checagem pode ser feita e pode verificar em qual escola ele estudou e se teve carência", disse o presidente do Inep.
"O pedido de uma explicação não é acusar a pessoa de nada. Isso será feito neste ano. Há meios fáceis de se fazer este tipo de solicitação", afirmou Soares.
CARTÃO DE CONFIRMAÇÃO DIGITAL
Neste ano, o cartão de confirmação do candidato será divulgado pelo Inep apenas no site do Enem. Ainda não há data prevista para sua divulgação.
