Cidades
ISSQN
Os mototaxistas estão isentos de pagar o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). A lei complementar está publicada no Diário Oficial de Campo Grande desta quarta-feira (15).
A publicação complementa a lei n.59 de 2003, que estabelece sobre a incidência e isenção do tributo municipal.
Agora, o inciso XI, do artigo 12, passa a vigorar da seguinte forma: “XI - os condutores de automóveis de aluguel taxistas e os de motocicletas de aluguel mototaxistas.”
AFOGAMENTO
Bombeiros localizam corpo de adolescente de 15 anos no Rio Paraguai
Erick José da Silva Moraes de Arruda havia desaparecido na tarde de sexta-feira (6)
07/11/2026 12h00
Bombeiros realizaram buscas na sexta-feira e na manhã deste sábado Reprodução / Diário Corumbaense
Cidades
TJMS obriga prefeitura pagar transporte aéreo de bebê para tratamento pós-cirúrgico
Município teria negado custeio de transporte de avião, mesmo com recomendação médica em razão do tempo de vida da bebê, de 11 meses, e risco de complicações após cirurgia
07/11/2026 11h30
MPE garante transporte aéreo para bebê de 11 meses Banco de Imagem
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