Problemas enfrentados famílias de crianças com necessidades especiais e que, por lei, têm direito a acompanhamento de professor auxiliar em salas de aula virou assunto de inquérito civil aberto nesta sexta-feira (31) pelo Ministério Público Estadual (MPE). De acordo com as famílias, os professores foram retirados das salas de escolas da prefeitura e substituídos por estagiários.
Último levantamento divulgado no Plano Municipal de Educação (PME) revela que em 2013 havia 1,8 mil alunos com algum tipo de deficiência estudando em escolas da prefeitura. Lei federal garante que caso haja comprovação médica de necessidade, os alunos sejam acompanhados por professores auxiliares ou de apoio, que são profissionais formados em Pedagogia e com especialização em educação especial.
Acontece que, de acordo com relato da representante do Grupo Amar, que reúne mais de 160 pais de crianças especiais, Ana Sauter, desde o início do ano muitas famílias vêm enfrentando dificuldade porque os professores auxiliares estão sendo retirados das salas.
“Pelo menos 30 pais do nosso grupo, que é de quem tem crianças com autismo, relatam isso. O profissional foi retirado ao longo do ano, esse professor não é uma babá, é alguém capacitado e com preparo para adaptar os materiais e acompanhar nossos filhos”, conta Ana.
Diante dos problemas e de alguns casos de substituição dos professores por estagiários, muitos pais procuraram a Secretaria Municipal de Educação (Semed) em busca de respostas. Por lá, a única explicação era que equipe multidisciplinar havia avaliado os alunos e constatou a não necessidade de professor de apoio.
“Nosso questionamento é a competência dessa equipe. Houve casos deles até questionarem laudos médicos. Não sabemos como é feita essa avaliação e sem os professores, a tendência é que as crianças regridam”, desabafa a idealizadora do grupo.
A situação é tão complicada, segundo a própria representante, que atinge não só crianças autistas, como casos de aluno com mais de 15 crises diárias de epilepsia e que agora não tem o professor acompanhante em sala de aula.
O inquérito aberto hoje é tocado pela promotora Jaceguara Dantas da Silva Passos, da 67ª Promotoria de Justiça dos Direitos Humanos.
CORTES
O presidente do Sindicato Campo Grandense dos Profissionais da Educação (ACP), Geraldo Alves, explica que a retirada de professores auxiliares das salas da aula faz parte de um corte promovido pela Prefeitura nos recursos humanos das escolas.
Segundo ele, os cortes acontecem não só na educação especial, mas também no setor de tecnologia, como já noticiou o Portal Correio do Estado, e todo o apoio pedagógico.
“A preocupação do sindicato é que o professor pensa na educação de qualidade e com essas ações da prefeitura todos os professores estão vendo os recursos humanos das escolas irem a zero”, completa Geraldo.
OUTRO LADO
A reportagem entrou em contato com o titular da Semed, Marcelo Salomão, para mais detalhes sobre a retirada de professores auxiliares das salas de aula, mas o secretário não podia falar no momento.
