Devido a greve de professores e técnicos administrativos da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), o Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal que determine o retorno das aulas dos estudantes matriculados nos dois últimos semestres de todos os cursos de graduação da instituição.
Segundo o MPF, o pedido possui caráter liminar e se restringe aos estudantes do último ano. O objetivo é garantir a conclusão dos cursos aos formandos de 2015, evitando possíveis danos profissionais aos estudantes, que sem o retorno do calendário acadêmico ficam impossibilitados de colar grau, ingressar no mercado de trabalho ou tomar posse em cargo público.
Além do retorno das aulas, o MPF pede que a Associação dos Docentes da UFMS (ADUFMS) mantenha pelo menos 30% dos professores em atividade até que o Sindicato dos Trabalhadores de Instituições Federais de Ensino do Estado (Sista-MS) dê prosseguimento as atividades necessárias para que as aulas sejam realizadas e os processos de conclusão de curso possam ter andamento.
Conforme o Ministério Público, o funcionamento parcial dos campi com aulas para os alunos do último ano preserva o direito a educação e tampem permite que os professores e servidores continuem com o movimento em estado de greve.
A ação pede, ainda, que a UFMS seja obrigada a assegurar o funcionamento do Sistema Acadêmico (Siscad), deixando-o disponível para lançamento de notas e presenças pelos professores. A medida interrompe os efeitos da Resolução 347/2015 do Conselho de Ensino e Graduação (Coeg), que suspendeu o calendário acadêmico em 23 de junho.
Caso a liminar seja concedida pela Justiça e descumprida pelos grevistas, multa de R$ 2 mil pode ser aplicada.
GREVE
Os professores da UFMS estão em greve desde o dia 15 de junho. Os docentes pedem aumento salarial de 27,3%, para compensar perdas que tiveram com a inflação nos últimos cinco anos, além de melhores condições de trabalho, reestruturação da carreira e maior investimento no ensino superior.
Já os técnicos administrativos que atuam na UFMS estão em greve desde o último dia 29 de maio.
