A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Mato Grosso do Sul (Fecomércio MS) ressalta que a abertura das lojas do comércio em Campo Grande no feriado de Independência, 07 de setembro, é facultativa, conforme termo da convenção coletiva.
De acordo com a negociação, para os que optarem por abrir, o horário de trabalho nos feriados previstos neste parágrafo, com exceção dos estabelecimentos localizados nos shoppings, será das 09:00 às 18:00 h, com intervalo intrajornada mínimo de 01 hora.
Da mesma forma, é facultativa abertura nos dias 11 e 12 de outubro e 15 de novembro. As empresas que pretendam a abertura de seus estabelecimentos naqueles feriados deverão informar em até 2 (dois) dias antes ao Sindicato Laboral por escrito, com protocolo ou via e-mail no seguinte endereço eletrônico [email protected] :
Para cada dia trabalhado, o funcionário terá direito a uma folga compensatória a ser concedida preferencialmente na semana seguinte e no intervalo máximo de 15 dias, além de indenização equivalente a 7% (sete por cento) do valor do piso salarial do empregado em geral que será paga até o final do expediente.
