O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) cobra as empresas Engelte Engenharia Ltda e Proteco Construções Ltda por desvio de R$ 1,6 milhão em obras do Aquário do Pantanal. A medida ocorre depois do Portal Correio do Estado antecipar que técnicos da Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos) identificaram pagamento de etapas não concluídas. Resta definir qual das empresas pagará a conta.
“Fechamos as medições e deu negativa, que significa que recebeu a mais do que foi realizado. Agora o Estado com a comissão, Ministério Público e Tribunal de Contas, vai tomar as providências para ressarcimento e continuidade das obras”, pontuou Azambuja, durante evento no Sindicato Rural de Campo Grande.
A Proteco teve contrato ressicindo com o governo estadual, em julho, por ter sido listada na Operação Lama Asfáltica, que apura desvio de R$ 11 milhões em obras públicas desde 2013. O dono da empreiteira, João Alberto Krampe Amorim Santos, é um dos principais investigados pela Polícia Federal, Controladoria Geral da União e Ministério Público Federal.
RESPONSABILIDADE DA OBRA
Atualmente, a Procuradoria Geral do Estado analisa o contrato da Egelte Engenharia Ltda para verificar se houve subempreita para a Proteco conduzir a construção do Aquário do Pantanal. A empresa de João Amorim entrou no canteiro de obras entre fevereiro e março de 2014, com a justificativa de somar esforços com a Egelte para tentar concluir o empreendimento até dezembro do ano passado.
No entendimento do governo do Estado, a Egelte subcontratou a Proteco. “Encaminhamos pedido para a Egelte encerrar o contrato com a Proteco, mas a empresa informou que não se sentia responsável pela obra no período que a Proteco trabalhou sozinha. Agora a PGE analisa o contrato para definir a situação”, pontuou o secretário de Estado de Infraestrutura (Seinfra), Marcelo Miglioli.
Após conclusão do estudo, a Seinfra irá direcionar a cobrança do prejuízo milionário para a empreiteira responsável, rescindirá o atual termo firmado e vai exigir que a Egelte, que tem contrato até meados de dezembro deste ano, volte ao trabalho.
GASTOS
A construção do Aquário do Pantanal começou em abril de 2011 e o valor inicial do investimento era de R$ 84.749.754,23. O Tribunal de Contas do Estado realiza a fiscalização da obra e, segundo relatório do órgão, já houve aditivos que encareceram a construção em R$ 21.840.079,04.
Na quarta-feira, o secretário estimou que o total de gastos para concluir o Aquário do Pantanal ultrapassará R$ 200 milhões. Além da Egelte/Proteco, há outros seis contratos em vigência na obra. Não há previsão oficial da entrega do empreendimento.
