Depois de iniciativas semelhantes terem dado resultado no Paraná e diante da insatisfação com a política local, um projeto de lei de iniciativa popular para redução dos salários dos vereadores já movimenta a Câmara Municipal. Para que o projeto possa tramitar na Casa, são necessárias cerca de 29 mil assinaturas de eleitores, mas até agora pouco mais de 3 mil assinaram.
Em comparação com os R$ 15 mil por mês que os vereadores recebem atualmente, a diferença seria grande. O projeto prevê que os salários variem entre R$ 1,5 mil e R$ 5,5 mil dependendo do grau de escolaridade, frequência nas sessões e relevância dos projetos apresentados.
O fisioterapeuta e idealizador do projeto Denis Pereira da Silva afirma que tudo começou a ser pensado depois de moradores de cidades do interior do Paraná conseguirem aprovação de projetos.
Uma página no Facebook foi criada e o grupo faz coletas em pontos da cidade, como na Praça do Rádio Clube. Folhas de assinatura também podem ser baixadas e impressas, para que o alcance seja maior.
“Continuamos com a coleta para apresentar o projeto para que haja renovação no cenário politico e que pessoas tenham olhos críticos sobre atuação dos vereadores”, afirmou.
Para que o projeto de iniciativa popular possa ser protocolado e tramite na Casa, são necessárias assinaturas de pelo menos 5% dos eleitores de Campo Grande. No último levantamento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MS), a Capital possuía 582 mil eleitores, ou seja, serão necessárias cerca de 29 mil assinaturas.
REPERCUSSÃO
Antes mesmo da apresentação do projeto na Casa, os vereadores já se movimentam contra a redução dos salários.
Para o presidente da Câmara, Flávio César (PTdoB), a Constituição estabelece que os salários dos vereadores representem até 70% o dos Deputados Federais. Ainda segundo ele, não é possível comparar a situação da Capital com cidades interioranas, onde o projeto já foi aprovado.
“A decisão não pode ser simplista, mas em todas as esferas. A Câmara Municipal de uma Capital não pode ser comprada a de município de interior, que tem uma sessão noturna por semana. Em Campo Grande vereadores se dedicam quase exclusivamente ao trabalho legislativo”, disse.
Todos os vereadores ouvidos pela reportagem são contra o projeto. Para que ele tramite na Casa, primeiramente tem de haver protocolo na Câmara, depois a própria Casa consulta o TRE para saber se a quantidade de assinaturas atingiu o mínimo de 5% dos eleitores, depois o documento é apresentado à Procuradoria-Jurídica e à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para que só depois seja votada.
