Com a crise financeira que assola as prefeituras de Mato Grosso do Sul, 20 cidades do Estado caminham para não conseguir pagar o 13º salário de seus servidores públicos e comissionados. A avaliação foi constatada pela Assomasul (Associação dos Municípios de MS), que tenta orientar formas de os prefeitos desses municípios garantirem recursos nos próximos três meses para que não haja também escalonamento desse pagamento.
Na relação de caixa praticamente zerado estão cidades como Anaurilândia, Bonito, Jateí, Ladário, Rio Negro, Porto Murtinho, Miranda, Deodápolis, Jardim e Campo Grande. O escalonamento dos salários já foi feito em praticamente todos esses lugares. “Levantamento feito pela assessoria técnica da Assomassul com 39 municípios, sete prefeituras decidiram pelo escalonamento de salários devido a crise financeira”, informou a associação, via assessoria de imprensa.
Essas sete cidades são: Anaurilândia, Aquidauana (somente este mês), Bonito, Campo Grande, Jateí, Ladário e Rio Negro. Ao todo o Estado possui 79 municípios.
O presidente da entidade, Juvenal Neto (PSDB), disse ao Portal Correio do Estado que muitos prefeitos já assumiram que analisando as contas a curto prazo, os recursos para o 13º sequer estão no caixa. “Muitos devem ter grande dificuldade e corre o risco desse pagamento ser escalonado também, talvez uma parte fique para 2016”, reconheceu Neto, que também é prefeito de Nova Alvorada do Sul.
O chefe do Executivo de Jardim, Erney Cunha (PT), revelou que os recursos no tesouro estão zerados e a única forma de garantir o 13º será com o repasse pelo governo federal do ITR (Imposto Territorial Rural) e parte do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Tradicionalmente, a maior parte do tributo recolhido pela Receita Federal até 30 de setembro é direcionada aos municípios no próximo mês, já a parcela do fundo só vem em dezembro.
“Não conseguiremos fazer adiantamento. Com os dois recursos, estimamos que teremos R$ 1,5 milhão até o último mês do ano e ainda faltará dinheiro para completar a folha”, confirmou Cunha.
Em Campo Grande, a questão aparenta ser mais grave. O secretário municipal de Planejamento, Finanças e Controle (Seplanfic), Disney de Souza Fernandes, confirmou que as chances de que o 13º seja quitado integralmente ano que vem são grandes. “A situação aqui é muito pior (do que em outras cidades). Muita crítica. Deveria ter R$ 60 milhões em reserva, e o caixa vai ter em torno de R$ 100 mil hoje (terça-feira, 22)”, disse.
Fernandes foi enfático ao dizer que o ex-prefeito Gilmar Olarte (PP), afastado do cargo em agosto após operação Coffee Break, que investiga suspeita de corrupção ativa e passiva, entre outros delitos, deveria ter criado essa reserva. “Hoje estamos pensando em como pagar as contas de agora. Nem consegui chegar no 13º para saber como faremos”, reconheceu, prevendo o caos. O total de recursos necessários para este pagamento é de R$ 90 milhões.
INJEÇÃO DE RECURSOS
Para municípios com arrecadação menor, a expectativa do repasse pelo governo federal de ao menos 70% da quota do ITR em outubro será a garantia que haverá pagamento para servidores do salário extra de fim de ano. Dados do Tesouro Nacional indicam que o imposto rendeu em 2014 R$ 116.148.199,93 para as cidades, na somatória de 12 parcelas.
“A execução do orçamento está muito difícil. Está sendo preciso apertar o cinto, cortar programas, infelizmente. Existe a cobrança de responsabilidade fiscal que os prefeitos precisam atender no fim do ano”, resumiu Ludimar Novais (PPS), chefe do Executivo de Ponta Porã, que afirmou que terá caixa para garantir o 13º após vários sacrifícios.
