Com o título “Direitos Humanos Fundamentais, o tráfico de pessoas e a fronteira”, o mais novo livro do procurador do trabalho Cícero Rufino Pereira trata da exploração do imigrante e do desrespeito aos direitos humanos.
A obra, publicada pela Editora LTr, em 198 páginas discorre sobre assuntos como migração, exploração sexual, trabalho decente, direitos humanos e trabalho escravo com fundamento no 2º Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e nos protocolos e convenções internacionais.
O tráfico de pessoas é definido pelo autor como a prática de enganar ou coagir a vítima, apropriando-se de sua liberdade por dívida ou outro meio com o propósito de transferi-la a outro país ou região para diversos tipos de exploração, entre as quais, as modalidades mais comuns são para fins de trabalho escravo, exploração sexual e para a venda e extração de órgãos e tecidos, entre outras.
Com base em depoimentos de testemunhas e vítimas, como o caso de uma adolescente paraguaia de 15 anos, vítima de tráfico de pessoas para fim de exploração sexual em Mundo Novo (MS), o livro analisa a incidência do tráfico de pessoas e da migração na região de fronteira e analisa se o trabalho decente, a sustentabilidade humana e a educação para os direitos humanos podem encaminhar possíveis soluções para as essas questões.
FRONTEIRA
O Brasil possui 15.719 km de extensão de fronteira terrestre, destes, 1.725 km no estado de Mato Grosso do Sul, 386 km com a Bolívia e 1.339 km com o Paraguai. O livro também se fundamenta no estudo de processo judicial trabalhista que envolveu trabalhadores da fronteira entre as cidades de Bela Vista, em Mato Grosso do Sul, e Bella Vista Norte, no Paraguai, vítimas de tráfico de pessoas na modalidade de trabalho escravo.
A obra esclarece que as migrações podem ser voluntárias ou forçadas. São voluntárias, quando o indivíduo parte em busca de melhores condições de vida. Como exemplo de migrações forçadas, o procurador cita na obra os exílios decorrentes de perseguições políticas, religiosas, sociais ou étnicas; os desterritorializados por causa de desastres naturais ou guerras; os asilados, perseguidos que solicitam asilo em consulado ou embaixada; e os refugiados, que solicitam proteção no país de imigração e são aceitos. Com o aumento do fenômeno migratório, faz-se necessário estudar como ocorre a migração para o trabalho.
O livro informa, ainda, que os tratados internacionais de direitos humanos visam à proteção dos imigrantes. O fenômeno da migração da Síria, do Oriente Médio e do norte da África para a Europa Ocidental, que está na imprensa nacional e internacional, remonta à atualidade e relevância do livro que está sendo pré-lançado.
