A Usina de Belo Monte (PA) continua sem licença para começar a encher seus reservatórios e, com isso, gerar energia.
Em setembro de 2015, o diretor socioambiental da Norte Energia, José Anchieta, disse que a expectativa da companhia era poder começar a geração numa parte da usina em novembro, mas que era necessário aguardar a licença ambiental e que a data oficial para o início da operação é fevereiro de 2016.
A reportagem apurou que a licença ainda deve demorar pelo menos 15 dias, o que inviabiliza o enchimento dos reservatórios para o início da produção em novembro. Belo Monte será a segunda maior usina hidrelétrica do país, com capacidade de gerar mais de 11 mil MW.
HISTÓRICO
A Norte Energia solicitou ao Ibama no início desse semestre a permissão para iniciar o enchimento do reservatório, mas o órgão ambiental informou em 22 de setembro que ela ainda precisava cumprir ao menos 12 condicionantes determinadas na licença de 2010 para a liberação do documento.
A Norte Energia entrou com um novo documento no fim daquele mês informando que essas 12 condicionantes, entre elas obras de estradas e saneamento, já estavam cumpridas. O Ibama ainda analisa esse novo documento da empresa, sem prazo para concluir o trabalho.
O órgão de fiscalização ambiental também não recebeu da Funai o parecer do órgão de proteção indígena sobre se a Norte Energia cumpriu o que havia se comprometido em relação aos indígenas afetados. Sem esse parecer, não será possível emitir a licença. A Funai não tem prazo para apresentá-lo.
Belo Monte teria que iniciar a geração de uma parte da usina, cerca de 3% do total previsto, em fevereiro de 2015. Mas a Norte Energia pediu adiamento por um ano desse prazo alegando atraso nas licenças e protestos e greves que pararam a obra.
A agência reguladora do setor permitiu o adiamento, mas está cobrando da Norte Energia que ela pague pela energia que não gerou no período. A decisão definitiva sobre se a Norte terá que fazer o pagamento ou não ainda não saiu.
