A Agência Estadual de Metrologia de Mato Grosso do Sul (AEM/MS) vai fiscalizar brinquedos, bicicletas infantis e luminárias natalinas a partir do dia 7 de dezembro, durante Operação Especial Papai Noel. O órgão, delegado do Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro), já está fiscalizando fabricantes e comerciantes de panetones na Capital.
De acordo com a AEM, serão verificados se os itens comercializados atendem requisitos estabelecidos na regulamentação do Inmetro. Estão sendo verificados se os panetones estão sendo comercializados com a quantidade exata que consta na embalagem e se as informações contidas nos rótulos estão em acordo com a legislação.
Os brinquedos devem conter selo de identificação de conformidade do Inmetro, além de informações obrigatórias, que tem objetivo de garantir que o produto atende os requisitos de segurança. Na bicicleta infantil, o selo de identificação deve constar na embalagem e no produto.
Com relação as luminárias natalinas, os plugues devem estar no padrão brasileiro, atendendo requisitos estabelecidos na regulamentação, tanto com relação as informações quanto na manipulação.
Consumidores que flagrarem alguma irregularidade podem entrar em contato com a ouvidoria da AEM/MS pelos telefones 0800 67 5220 ou (67) 3317-5779. A denúncia também pode ser encaminhada pelo e-mail [email protected]
