A 32ª Promotoria de Justiça da Saúde Pública, em Campo Grande, encaminhou ao prefeito Alcides Bernal (PP) e ao secretário de Saúde, Ivandro Fonseca, recomendação para que os cortes em recursos que a prefeitura vem fazendo por conta da crise financeira não atinjam o combate à dengue, Zika Vírus e chikungunya.
Segundo a administração municipal, o gasto para combater essas doenças nesta atual campanha será de R$ 5,5 milhões. Em 4 de dezembro, a prefeitura ainda recebeu 30 novos veículos para fazer ações nos bairros e terá 6,5 mil servidores, entre agentes, médicos e enfermeiros, para ajudar no combate.
A promotora Filomena Fluminhan ainda orientou que o governo municipal efetive uma campanha publicitária para alertar a população sobre os riscos dessas doenças, formas que elas podem ser contraídas e a necessidade de se combater a água parada, onde se prolifera o mosquito Aedes aegypti. A automedicação também deveria ser foco da divulgação, porque traz riscos às pessoas que tenham contraído esses vírus.
Como o MPE fez uma recomendação, o ofício solicitou que a prefeitura retorne em 10 dias uma resposta detalhando quais ações serão acatadas.
"No final do exercício de 2015, se abstenham de reduzir a oferta de serviços de saúde, de qualquer natureza, em especial das ações de controle de vetor e manejo clínico de dengue, zika e chikungunya; e executem integralmente o Plano Municipal de Contingência", informou nota da assessoria de imprensa do Ministério Público Estadual.
As recomendações do plano não estão disponíveis no site da prefeitura de Campo Grande para consulta. Os últimos informes que constam na página da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) são de 2012. Essa desatualização também foi alvo do MPE, que recomendou que a prefeitura passe a divulgar informações.
A promotora ainda sugeriu que a Sesau precisa melhorar a comunicação interna, ao recomendar que a notificação de casos e óbitos suspeitos sejam notificados imediamente à Vigilância Epidemiológica Municipal e à Secretaria de Estado de Saúde, além da Coordenadoria Estadual de Vigilância Sanitária.
Outro alerta foi que é preciso que as unidades de saúde do município implementem protocolo de manejo clínico com relações a infecções, desde o atendimento básico ao hospitalar, para evitar que essas doenças se proliferem dentro de unidades de atendimento.
ZIKA VÍRUS
De acordo com informação da prefeitura, Campo Grande tem hoje 34 casos suspeitos de Zika Vírus. Esse número gerou preocupação por parte do Ministério Público Estadual sobre a forma de tratamento da doença na rede pública de saúde.
"O mosquito Aedes aegypti, vetor responsável pela disseminação da dengue e chikungunya, é também o vetor de transmissão do Zika Vírus, o que aumenta ainda mais a vulnerabilidade da população, dada a possibilidade de tríplice epidemia, especialmente em razão da associação deste último vírus a possíveis casos de malformação por microcefalia em recém-nascidos, implicando assim grave risco à saúde pública, em especial a mulheres em idade fértil e a gestantes", informou a promotora, via assessoria de imprensa.
