Qualquer acordo ou ação na Justiça sobre desastres ambientais deve incluir um detalhado plano de recuperação do ecossistema atingido, o que exige pesquisa meticulosa e uma ampla coleta de provas. A afirmação é de John Cruden, subsecretário de Justiça dos EUA para meio ambiente.
Em meio ao esforço para avaliar a dimensão dos danos causados pelo rompimento da barragem de Mariana, em Minas Gerais, Cruden conversou com a reportagem sobre sua experiência com grandes acidentes ambientais nos Estados Unidos. Na medida do possível, afirmou, é preferível chegar a um acordo com a empresa responsável do que esperar pela decisão judicial, que consome muito mais tempo e recursos.
Além disso, um acordo permite incluir compromissos da empresa com futuras ações de proteção e prevenção que nem sempre são obtidas em um veredicto. Segundo ele, uma das prioridades deve ser a inclusão de garantias para que incidentes semelhantes não se repitam.
'Nossos acordos podem ter requerimentos como treinamento e outros que talvez não conseguiríamos com um juiz', afirmou Cruden, em entrevista concedida em sua ampla sala de reuniões, no gigantesco prédio do departamento de Justiça dos EUA.
Principal autoridade legal em meio ambiente do governo dos Estados Unidos, John Cruden liderou o departamento na fase final da ação contra a empresa British Petroleum (BP), responsável pelo megavazamento de óleo no golfo do México em 2010.
Foi o maior desastre ambiental já ocorrido nos EUA e só recentemente chegou-se a um acordo da BP com o governo federal e os cinco Estados americanos atingidos. No total, a empresa britânica pagará a soma recorde de US$ 20,8 bilhões, entre multa e indenização.
O vazamento começou com a explosão da plataforma Deepwater Horizon no golfo do México em abril de 2010, levando ao derramamento de mais de 750 milhões de litros de óleo no mar. Onze trabalhadores morreram no acidente. O departamento de Justiça retirou as acusações iniciais de homicídio culposo contra a petroleira, alegando falta de provas, o que revoltou familiares das vítimas.
Segundo Cruden, um dos maiores desafios foi avaliar o tamanho dos danos causados para calcular a indenização. O derramamento se estendeu na costa americana por cinco Estados, de Nova Orleans a Nova York, lembra ele. Dezenas de milhares de amostras de água foram recolhidas, não apenas para saber a quantidade de óleo mas também separar a poluição existente antes do acidente da causada pelo novo derramemento.
Um problema semelhante ao da tragédia de Mariana, na qual o rio Doce já estava poluído antes do rompimento da barreira de dejetos da mineradora Samarco. No caso dos Estados Unidos, testes científicos, como de DNA, ajudaram a fazer a separação, explica Cruden.
RESPONSABILIDADE
Provar a responsabilidade da empresa não é a parte mais difícil, afirma. 'Muita gente acha que após fechar o acordo o caso está encerrado, mas não é assim. A verdadeira questão é como a empresa se comportará, qual será a multa, como a soma será destinada à recuperação e como conseguir que o meio ambiente volte a ser o que era antes do desastre', diz o subsecretário.
Outro fator difícil de determinar com precisão é o tempo que será preciso para recuperar os recursos naturais danificados, já que cada lado da ação tem critérios e interesses distintos. A recuperação do ecossistema atingido pela lama de Mariana é um exemplo, com estimativas de pesquisadores que variam entre cinco meses e 50 anos.
Dada a dificuldade de estimar o tempo, John Cruden põe mais ênfase nos recursos necessários.
'Determinar o tempo é uma decisão muito científica e demorada, especialmente num ecossistema complexo', afirma. 'No caso do golfo do México não sabemos quanto tempo levará para voltar ao que era, mas nossos cientistas determinaram quanto será preciso investir na recuperação.'
