A Prefeitura de Campo Grande está negociando convênio com o poder Judiciário para que presos do semiaberto trabalhem na manutenção de parques municipais. A princípio, o acordo valerá para o Ayrton Senna, localizado no bairro Aero Rancho e o Parque Jacques da Luz, nas Moreninhas, devido ao estado em que se encontram.
Segundo o prefeito, Alcides Bernal (PP), estes dois locais são prioritários em razão das condições em que se encontram, “mas além desses dois parques nós temos outros que podem ser objetos desse convênio, além de praças públicas”, frisou.
De acordo com o juiz Albino Coimbra, titular da 2ª Vara de Execução Penal (VEP), já existe parceria em âmbito estadual. “é algo possível de se trabalhar e rapidamente, pois a parceria já existe Uma parceria que é encarada pelo juiz Albino como uma “ação de segurança pública”, pois não apenas contribuirá para o bem estar social e a ressocialização do preso, como também exigirá, em contrapartida, que o preso trabalhe, o qual, “caso falte com suas obrigações no serviço, comete falta disciplinar grave e é punido com, até mesmo, a regressão para o regime fechado”, sinaliza o magistrado.
O convênio deve ser formalizado por meio do Conselho da Comunidade de Campo Grande, que irá administrar a folha de pagamento, o registro de presença, e demais procedimentos administrativos.
