A Prefeitura de Campo Grande decretou, nesta segunda-feira (18), situação de emergência em decorrência da epidemia de dengue, febre Chikungunya e zika vírus. Com vigência de 180 dias, a medida permite dispensa de licitação para aquisição de bens e serviços.
Em texto, publicado no Diário Oficial, foram considerados como justificativa o expressivo aumento na demanda de exames laboratoriais e consultas nas unidades de pronto atendimento no quatro quadrimestre de 2015. Já estava vigente, desde 21 de dezembro, decreto de estado de alerta por conta da epidemia na Capital.
Pelo decreto, fica dispensada a necessidade de licitação para “contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres”. A medida terá vigência de 180 dias.
ALERTA
Dados da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) apontam que, no ano passado, foram registradas 13,8 mil notificações de dengue, sendo 4.013 confirmados. Oito deles eram do tipo grave da doença.
A febre Chikungunya contabilizou 163 notificações. No entanto, como o exame é realizado fora do Estado, não houveram confirmações. Já o Zika vírus, doença relacionada a casos de microcefalia em bebês, teve 677 notificações entre novembro e dezembro. Três casos foram confirmados e, desde então, duas gestantes são acompanhadas por equipes multidisciplinares da Sesau.
