O procurador-geral de Justiça Márcio Elias Rosa, chefe do Ministério Público Estadual de São Paulo, apresentou denúncia à Justiça contra o promotor de Justiça Roberto Senise Lisboa sob a acusação de que ele recebeu propina da empresa Casas Bahia para favorecer a rede de lojas em investigações sobre direitos do consumidor.
A acusação formal aponta que Senise cometeu os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro a partir de 2011.
Detalhes da denúncia foram antecipados neste sábado pelo jornal "O Estado de S. Paulo", que informou ainda que o diretor jurídico da empresa à época dos supostos delitos, Alexandre Machado Guarita, e o advogado Vladmir Oliveira da Silveira também foram denunciados.
Em meados de 2011, Senise conduzia uma apuração sobre práticas abusivas que teriam sido praticadas contra consumidores pela rede de lojas, como a cobrança de um seguro obrigatório.
De acordo com o jornal, a denúncia relata que nesse período o então diretor do departamento jurídico da Casas Bahia contratou Silveira, amigo do promotor, e os dois ofereceram suborno a Senise.
A acusação aponta que o promotor recebeu R$ 428 mil para elaborar acordo entre a Promotoria e a Casas Bahia, tecnicamente chamado Termo de Ajustamento de Conduta, com regras favoráveis à empresa e lesivas aos consumidores.
O procurador-geral de Justiça afirma na denúncia que houve quebra do sigilo bancário do promotor e o levantamento apontou que o valor do suborno saiu das contas da rede de lojas, passou pelo advogado e foi entregue ao promotor de Justiça.
As apurações indicaram que Silveira realizou saques em uma agência bancária no centro de São Paulo, localizada nas proximidades do prédio central do Ministério Público, na companhia do promotor, que ficava com o dinheiro em espécie.
OUTRO LADO
A Folha de S.Paulo não conseguiu fazer contato neste sábado (24) com o promotor de Justiça Roberto Senise Lisboa e com os advogados Alexandre Machado Guarita e Vladmir Oliveira da Silveira.
A empresa Via Varejo, que administra a rede Casas Bahia, afirmou por meio de sua assessoria que "não é formalmente parte do referido processo e que, portanto, não comenta o assunto".
Após a entrega do dinheiro, Senise ia até uma agência bancária situada dentro da sede da Promotoria e depositava os valores em sua conta, segundo as investigações da Procuradoria.
