Grupo especializado será instituído para adaptar à realidade de Mato Grosso do Sul diretrizes nacionais para investigar, processar e julgar, com perspectiva de gênero, mortes violentas de mulheres, os feminicídios. O decreto com a determinação foi publicado nesta sexta-feira (19), no Diário Oficial do Estado.
Conforme o documento, o Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) deverá fazer debates e estudos sobre a aplicação das diretrizes nacionais por parte dos profissionais responsáveis pela investigação e pela persecução penal de mortes violentas de mulheres, por razões de gênero, e elaborar orientações e linhas de atuação.
O grupo será coordenado pela Subsecretaria de Políticas Públicas para Mulheres (SPPM), vinculada à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (SEDHAST) e terá como integrantes 11 secretários, três delegados da Polícia Civil, dois peritos, um policial militar e um bombeiro, dois promotores, dois defensores, três juízes e um desembargador.
A equipe produzirá documento final, contendo as diretrizes estaduais para investigar, processar e julgar as mortes violentas de mulheres. Após a elaboração das estratégias, sem prazo determinado, o grupo será extinto.
MORTES
Na Capital, em janeiro deste ano, Vilma Alves Lima de Lima, 57 anos, foi morta a facadas pelo marido, no Hospital Regional, onde ela trabalhava. Caso mais recente ocorrido no Estado, foi da empresária Sara Zarate, de 52 anos, dona de restaurante em Bonito. Ela também foi assassinada a golpes de faca pelo ex-convivente.
