Tio-avô do menino de 4 anos vítima de tortura durante rituais de magia negra teve prisão decretada pela Justiça, em 2005, por não pagar pensão alimentícia. O mandado de prisão nunca foi cumprido e mesmo com o processo em aberto, não houve impedimentos para que ele conseguisse a guarda a criança, em maio do ano passado. O nome dele e da esposa não serão divulgados para evitar identificação da vítima.
O processo que motivou pedido de prisão tramita na 1ª Vara Cível de Aquidauana, cidade distante 143 quilômetros da Capital, desde 2005. O homem era cobrado para custear pensão alimentícia de um filho. Três meses depois do início do processo, em setembro de 2005, o juiz Fernando Chemin Cury decidiu pela prisão dele.
Dez anos se passaram e em razão do homem não ter sido preso, o caso foi para procedimento de arquivamento em julho do ano passado. Apesar da suspensão do processo, o mandado de prisão ainda constava no sistema policial, fato confirmado pela Polícia Militar no momento em que o homem foi detido pelas agressões que o menino sofreu.
OUTRO LADO
De acordo com o Tribunal de Justiça (TJ-MS), apenas processos criminais podem impedir que uma pessoa consiga guarda ou adote uma criança, ou seja, mesmo com mandado de prisão em aberto, o homem conseguiu a guarda legalmente.
“O casal omitiu a existência da ação de alimentos em Aquidauana, mas esta ação é de natureza cível e, se fosse do conhecimento do juízo, seria exigido do interessado na guarda que quitasse ou negociasse o débito alimentar para poder receber a criança, mas não seria impedimento para o exercício da guarda”, afirmou o TJ em nota.
Ainda conforme o Tribunal de Justiça, os dois trataram bem a criança durante os seis meses em que houve monitoramento. “Os guardiões proporcionaram para o menino atendimento fonoaudiológico e psicológico, inclusive, em atendimento às orientações da equipe que acompanhava a reintegração familiar, e o menino demonstrava forte vínculo afetivo com a família”.
A reportagem também entrou em contato com o abrigo Casa Peniel, responsável pelo processo de adoção do menino, e foi informado de que não tinham conhecimento do mandado de prisão em aberto.
ABRIGO
A criança foi abandonada pela mãe e pelo pai, que são usuários de drogas, há cerca de 2 anos, além do menino, a irmã dele, que não teve idade divulgada, também ficou no abrigo. Pouco tempo depois, a avó materna das crianças começou a visitar os netos e adotou o menino de 4 anos.
Depois de aproximadamente seis meses, a avó procurou novamente o abrigo dizendo que estava com problemas de saúde e que não tinha condições de cuidar do garoto. Ele voltou para a Casa da Criança Peniel.
Alguns meses se passaram e no início do ano passado o tio-avô do menino e a mulher dele procuraram o abrigo com interesse em visitar a criança. Assistente social da Casa Peniel, Viviane Maria Gonçalves afirma que a criança gostava da presença dos parentes e que sempre brincavam.
O tio-avô e a esposa se dispuseram a adotar o menino. Várias avaliações foram feitas por parte do abrigo e foi constatado que eles teriam condições de cuidar da criança. O homem era azulejista e a mulher trabalhava como doméstica.
Em 20 de maio do ano passado, a Justiça sul-mato-grossense autorizou a adoção e o menino foi morar com os adotantes na casa alugada onde eles viviam, na Rua Maracaju, bem no Centro da Capital.
A assistente social e a psicóloga do abrigo, Andressa Eloana Gomes, afirmam que pelo período de seis meses a família foi visitada pelas equipes da Casa Peniel, responsáveis por esse acompanhamento. “Eram visitas presenciais ou contatos por telefone. Eles sempre foram muito educados, pareciam ser católicos, tinham várias imagens de santos em casa e o menino sempre estava bem, falante, feliz e interagindo com as duas filhas do casal”, contou a assistente social.
A situação começou a mudar em janeiro deste ano, quando o abrigo, que já não era obrigado a acompanhar a criança, ligou para os pais convidando-os para reuniões rotineiras. O casal não atendeu mais os telefonemas e quando houve o contato, o marido falou que a mulher teria viajado para Aquidauana. As representantes do abrigo estranharam a situação e marcaram uma visita na residência.
Foi aí que toda a situação de tortura acabou sendo descoberta, na tarde desta terça-feira (23). “Ela atendeu a porta e estava totalmente diferente. Vimos a criança toda machucada e levamos para o posto de saúde, que depois encaminhou para a Santa Casa”.
“Nós ligamos para ela a semana inteira no início de janeiro e só descobrimos por meio do marido que ela estaria Aquidauana. Me sinto frustrada e decepcionada pelo que um ser humano é capaz de fazer com o outro”, disse a psicóloga.
