A partir desta segunda-feira (29) entra em vigor em Dourados lei que torna mais rígida a punição para quem não limpa suas casas e terrenos. Imóveis residenciais serão multados em R$ 400 por foco do mosquito aedes aegypti encontrado. A multa pode ficar um pouco mais salgada em caso de terrenos baldios, passando para R$ 600, e R$ 800 para imóveis comerciais, industriais, órgãos ou entidades públicas.
Conhecida com Lei da Febre Amarela, Dengue, Zika, Chikungunya e demais vetores de doenças e zoonoses, ela prevê que as multas aplicadas devem ser pagas no prazo de 10 dias. Já nos casos de reincidência, as multas serão aplicadas em dobro.
Conforme o Dourados News, as multas serão aplicadas para cada foco do mosquito encontrado pelo agente de saúde, independentemente de prévia notificação.
Mesmo que não seja encontrado foco, caso o imóvel esteja sujo, com mato, entulho, latas, pneus, garrafas, caixa d'água destampada e piscinas sujas, proprietário será notificado e multado. Nesta situação a multa será de R$ 800 para residências, R$ 1,3 mil para terrenos baldios e R$ 1,6 mil para imóveis comerciais, industriais ou públicos.
Empresas e indústrias ainda podem ser interditadas, ter licenças ou alvarás cassados até que o local seja limpo e o problema solucionado.
