Catadores de materiais recicláveis expulsos no último dia 25 de fevereiro da área de transição do Aterro Sanitário de Campo Grande aceitaram proposta da prefeitura. Executivo municipal prometeu, durante reunião realizada na tarde deste sábado (5), aumentar o ganho dos trabalhadores que chega a R$ 250 por dia.
Mesmo diante da incerteza de conseguirem atingir a mesma renda mensal que tinham no lixão, catadores começam a trabalhar, nesta segunda-feira (7), na Unidade de Processamento de Resíduos Sólidos (UTR). Segundo um dos representantes da classe, que não quis se identificar, a primeira semana será de teste. “Nosso medo é ganhar menos. Vamos ver como vai ser nessa semana”, avaliou.
Presente na reunião, Ritva Cecilia de Queiroz Garcia Vieira, diretora-presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Campo Grande (Agereg), explicou que a execução de dois projetos, um a longo e outro a curto prazo, devem colocar fim à problemática das 430 pessoas que tiram do lixão o sustento das famílias.
“Num primeiro momento vamos ampliar a coleta seletiva, sendo assim a UTR recebe mais material e consequentemente gera mais renda aos trabalhadores. Outro projeto, ainda a ser estudado, é a construção de um local onde é feito o beneficiamento do produto separado, que consiste na aquisição de maquinários que prepara o material para ser vendido”, detalhou a diretora.
Equipes da prefeitura farão o acompanhamento dos catadores e a relação daqueles que ainda não têm o curso de reciclagem. Atualmente, duas cooperativas atuam dentro da UTR e, juntas, somam 60 trabalhadores. Cada turno comporta 120 funcionários. A princípio os próprios catadores devem se dividir em três turnos.
FECHAMENTO
Na última quinta-feira (25), o juiz Marcelo Ivo de Oliveira, da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande reforçou o pedido para que a Polícia Militar acompanhasse o fechamento do aterro, que aconteceu no domingo (28).
A decisão está relacionada a uma ação civil pública que tramita no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) desde 2012, ano em que o lixão de Campo Grande foi fechado, na gestão Nelson Trad Filho (PMDB). Na época, houve decisão judicial para que os catadores pudessem voltar a trabalhar no lixão.
A promessa da prefeitura era que os catadores fossem transferidos para a Unidade de Tratamento de Resíduos (UTR), mas a obra só foi concluída e inaugurada em agosto do ano passado, com atraso de 8 anos. Durante todo esse processo, os trabalhadores permaneceram catando recicláveis em área chamada de transição, criada pela própria concessionária Solurb, para retirar os catadores das montanhas de lixo.
Para o juiz, não há mais motivo para que os trabalhadores tenham acesso ao aterro sanitário porque a obra da UTR está concluída.
O magistrado também afirma que se houver descumprimento, o sindicato dos catadores deverá arcar com multa diária de R$ 10 mil.
