O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Justiça denúncia contra o dono do grupo Safra, Joseph Safra, e um ex-diretor do grupo, João Inácio Puga, acusados de pagar propina de R$ 15 milhões para obter decisões favoráveis no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), ligado à Receita Federal.
A denúncia faz parte das investigações da Operação Zelotes, que investiga fraudes no Carf. Além dos dois executivos do grupo, o MPF pediu a condenação de dois servidores da Receita, Lutero Fernandes do Nascimento e Eduardo Cerqueira Leite, e de dois ex-servidores, Jorge Victor Rodrigues e Jeferson Ribeiro Salazar, apontados como intermediários.
Segundo o MPF, a propina foi paga para que os servidores interferissem em três processos de interesse da empresa JS Administração de Recursos – sociedade empresarial do grupo Safra. Essas ações, somadas, envolviam cobranças de multas da Receita no valor de R$ 1,49 bilhão, em valores de agosto de 2014. A assessoria de imprensa do Grupo Safra não havia se manifestado até a publicação da matéria - 11h04min de Brasília.
Na denúncia, o MPF diz que gravações de conversas telefônicas em 2014, autorizadas pela Justiça, e documentos apreendidos nas investigações comprovam que os quatro servidores ligados à Receita cobraram a propina dos executivos do Safra.
Os procuradores do Ministério Público esclarecem ainda que Joseph Safra não tratou da propina diretamente com os servidores ou os intermediários, mas foi denunciado porque Puga se reportava a ele. Segundo o MPF, “um mero diretor não poderia, como realmente não o fez, tomar as decisões que envolviam dívidas correspondentes a 41,26% do capital social”.
Na denúncia, os procuradores pedem condenação de Safra por corrupção passiva. No caso de Puga, além de corrupção passiva, também há a acusação de falsidade ideológica.
