Depois de conseguir desativar o Centro Municipal Pediátrico (Cempe) de Campo Grande, em novembro do ano passado, o Conselho Municipal de Saúde tenta impedir que outra ação seja realizada na Capital. Dessa vez, o órgão pede ao Ministério Público Federal (MPF) que a Caravana da Saúde não seja realizada na cidade até que o Governo do Estado apresente documentos solicitados.
Representante do Conselho, Sebastião Júnior disse ao Portal Correio do Estado que o órgão quer documentação que comprove o rito processual da realização da Caravana na Capital, marcada para a segunda quinzena de maio.
“Quando alguém quer fornecer um serviço para Campo Grande, é necessária uma pactuação com a Comissão Intergestora Bipartite (CIB), que por sua vez manda o convênio para avaliação do Conselho Estadual de Saúde, mas nesse caso não houve essa pactuação”, afirma o conselheiro.
Nesse convênio constariam detalhes como o valor gasto em cada procedimento e o que será feito durante a prestação do serviço.
Sem a documentação, há um mês o Conselho Municipal procurou o Ministério Público Federal (MPF) para denunciar a situação e pedir que a Caravana seja suspensa até que o pacto seja feito. O MPF foi o órgão procurado pela entidade porque há uso de recurso federal na realização da Caravana.
Até agora não houve parecer do MPF, que solicitou novos documentos ao Conselho. Segundo o conselheiro Sebastião, representantes do Governo do Estado procuraram o órgão e afirmaram que a Caravana irá acontecer.
A reportagem tentou contato com o secretário estadual de saúde, Nelson Tavares, para mais detalhes sobre os questionamentos do Conselho, mas nenhuma ligação foi atendida.
CENTRO FECHADO
Essa não é a primeira vez que o Conselho Municipal de Saúde intervém para que atendimentos sejam suspensos. na cidade No ano passado, em novembro, o Centro Municipal Pediátrico (Cempe), localizado na Avenida Afonso Pena, foi fechado depois de uma série de questionamentos do conselho.
Entre eles estava pagamento divergente a profissionais e aluguel com sobrepreço. Com o fechamento do Cempe, o atendimento a crianças voltou a ser feito nos bairros.
