A Polícia Federal informou nesta segunda-feira (16) que indiciou 19 pessoas pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e tráfico de influência em um inquérito da Operação Zelotes que teve como principal foco o grupo siderúrgico Gerdau.
Em fevereiro, a PF deflagrou a 6ª fase da Zelotes, que investiga fraudes em julgamentos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), um órgão ligado ao Ministério da Fazenda. A ação cumpriu 18 mandados de busca e apreensão e 20 de condução coercitiva (quando a pessoa presta depoimento na delegacia e depois é liberada).
Os nomes dos indiciados não foram divulgados. Procurada, a assessoria da PF explicou que não revelaria os alvos de indiciamento seguindo uma norma interna de proteger as investigações.
A Polícia Federal informou, porém, que foram indiciados conselheiros e ex-conselheiros do Carf, além de advogados e membros da diretoria da Gerdau.
Procurada pelo G1, a Gerdau informou que, até o momento, não recebeu informações oficiais sobre o assunto e que se pronunciaria somente após ser notificada pela PF. Anteriormente, a empresa já havia dito que colaborava com as investigações e que não concedeu autorização para que seu nome fosse usado em pretensas negociações ilegais.
Investigações
A suspeita é que o grupo Gerdau tenha tentado evitar, por meio do Carf, o pagamento de multas que somam R$ 1,5 bilhão.
O objetivo do grupo, segundo a Polícia Federal, foi obter, de maneira ilegal, o cancelamento da cobrança de tributos em seus processos.
De acordo com as investigações, a empresa celebrou contratos com escritórios de advocacia e de consultoria que, por meio de sócios, agiram de maneira ilícita, manipulando o andamento, a distribuição e as decisões do Carf.
À época da deflagração da 6º fase da Zelotes, foi cumprido um mandado de condução coercitiva para André Gerdau, diretor-presidente e presidente do comitê executivo da Gerdau.
Histórico
A Zelotes foi deflagrada em março de 2015. Inicialmente, o alvo da operação era o esquema de fraudes nos julgamentos do Carf. Segundo as apurações, conselheiros suspeitos de integrar o esquema criminoso passavam informações privilegiadas de dentro do Carf para escritórios de assessoria, consultoria ou advocacia.
Esses escritórios, de acordo com os investigadores, procuravam empresas multadas pela Receita Federal e prometiam controlar o resultado dos julgamentos de recursos. O esquema teria movimentado R$ 19 bilhões.
A PF diz que ficou "comprovado" que conselheiros e funcionários do órgão "defendiam interesses privados, em detrimento da União", "valendo-se de informações privilegiadas".
Segundo a PF, mesmo depois do início da operação, as investigações encontraram indícios de que os crimes continuaram a ser cometidos.
Num segundo momento, a Zelotes passou a apurar também um suposto esquema de venda de medidas provisórias. A PF descobriu que uma das empresas que atuava no órgão recebeu R$ 57 milhões de uma montadora de veículos entre 2009 e 2015 para aprovar emenda à MP 471 de 2009, que rendeu a essa montadora benefícios fiscais de R$ 879,5 milhões. Junto ao Carf, a montadora deixou de pagar R$ 266 milhões.
Em 4 de dezembro, 16 pessoas suspeitas se tornaram réus na Zelotes depois que a Justiça Federal aceitou denúncia do Ministério Público Federal no Distrito Federal.
